Mais 5 estados isentam ICMS para quem gera a própria energia

Acre, Alagoas, Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção do ICMS sobre créditos na conta de luz a consumidores que gerarem a própria energia

São Paulo – Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre créditos gerados na conta de luz para consumidores que instalam equipamentos para gerar a própria energia elétrica, como placas solares em telhados, por exemplo.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, os cinco estados juntam-se a Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins, que já não cobram o imposto desses consumidores, conforme convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em abril.

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