Parlamento de Portugal aprova planos para orçamento de 2016

O governo disse que conseguirá reduzir o déficit orçamentário para 2,2% do PIB neste ano, de 3,0% em 2015

Lisboa – O Parlamento de Portugal aprovou os planos para o orçamento de 2016 propostos pelo novo governo liderado pelo Partido Socialista e que foi exaustivamente negociado com a Comissão Europeia no começo deste mês.

O orçamento é o primeiro sob o governo do primeiro-ministro Antonio Costa, que assumiu o cargo em novembro.

O Partido Socialista, de Costa, perdeu as eleições parlamentares de outubro para uma coalizão de centro-direita, mas conseguiu o comando do país após fazer uma aliança de esquerda com partidos contrários ao euro que deram ao premiê a maioria no Parlamento.

“Esse é um orçamento do Partido Socialista e não do Bloco de Esquerda”, declarou Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, um aliado do partido que governa da Grécia, o Syriza. Ela descreveu o plano como “uma mudança timidamente positiva”.

Sob o plano, Costa prometeu “virar a página da austeridade” revertendo cortes em salários do setor público, reduzindo um imposto especial sobre renda e cortando o imposto sobre valor agregado para restaurantes de 23% para 13%.

Em troca, o governo vai elevar impostos sobre alguns produtos, como tabaco e petróleo, impor novos impostos sobre bancos e diminuir o número de funcionários públicos.

O governo disse que conseguirá reduzir o déficit orçamentário para 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 3,0% em 2015.

A meta foi revisada, de 2,6% do PIB anteriormente, depois de a Comissão Europeia ameaçar rejeitar o plano de orçamento se Portugal não fizesse um ajuste fiscal mais profundo.

As dúvidas sobre o sucesso do plano aprovado hoje, porém, continuam grandes e o governo já prometeu fazer mais se for necessário.

A dependência que Costa tem de partidos de esquerda contrários a regras fiscais o colocam em uma posição difícil.

Se as metas do plano orçamentário fracassarem, ele pode ser forçado a tomar medidas impopulares, como aumentar mais impostos, o que pode abalar sua aliança no Parlamento. 

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