Por que não dá para aliviar a barra dos estados endividados?

Depois de seis meses, Pedro, de novo, procurou a mãe. Estava com o mesmo problema: dívidas no jogo. E, mais uma vez, Maria ajudou

Tanto João quanto Pedro cursam faculdade particular.

Maria, a mãe, sempre foi secretária. Durante a infância dos meninos, nunca teve dinheiro para pagar os melhores colégios. Os dois garotos, assim, não entraram em universidades públicas. A mãe faz uma ginástica danada para conseguir pagar em dia as mensalidades de João e Pedro.

João trabalha durante o dia — o que não compromete seu desempenho nos estudos.

Pedro só estuda.

Certo dia, Pedro apareceu desesperado em casa, pedia ajuda da mãe. Estava endividado por causa de partidas de pôquer online. Precisava de dinheiro urgentemente.

Não bastasse isso, Maria descobriu que o filho tinha trancado a faculdade. Toda a grana que deixava com Pedro para pagar as mensalidades tinha sido consumida pelo jogo. Sabe-se lá como, Maria arrumou dinheiro para o filho quitar sua dívida.

Mas a situação não melhorou. Depois de seis meses, Pedro, de novo, procurou a mãe. Estava com o mesmo problema: dívidas no jogo. E, mais uma vez, Maria ajudou.

E João?

João se deu conta de que a mãe fazia tudo que o irmão queria. João percebeu que Pedro não se esforçava nem um pouco para mudar. Ficou revoltado por trabalhar de sol a sol enquanto o irmão ficava no bem-bom. Não suportou a ideia de que, ainda que indiretamente, alimentava o estilo de vida do irmão.

João então tomou uma decisão: abandonou o trabalho. Começou a cair na noitada durante a semana. Suas notas na faculdade despencaram.

Sem dinheiro para suas necessidades mais primárias, João resolveu fazer igual a Pedro: pedir auxílio à Maria.

A mãe fica surpresa. Esperava isso de Pedro… Mas de João? Ela se dá conta que sua estratégia estava mais atrapalhando que ajudando os filhos. No entanto, não deixa nenhum deles na mão. Decide ajudar João, assim como sempre tratou Pedro. Mas bota na cabeça que também vai cobrar responsabilidade e resultados.

Maria chega em casa e chama os dois para uma conversa. Avisa que não mais vai mais deixar o dinheiro das mensalidades na mão deles. Agora, é ela quem vai pagar diretamente na boca do caixa. Diz também que vai acompanhar de perto o desempenho deles na faculdade, para ver se estão mesmo indo bem nas aulas.

Emocionante… Mas o que essa história tem a ver com a negociação entre estados e governo federal no Brasil?

Os estados devem muito dinheiro à União. Só que eles estão com as finanças em frangalhos – seja porque aumentaram muito seus gastos nos últimos anos, seja porque a arrecadação de impostos despencou com a recessão. Fatores básicos estão ameaçados, como a saúde pública e o salário dos servidores. As dívidas com fornecedores se acumulam.

Há uma renegociação em curso entre esses estados e a União. A intenção é estender o prazo de quitação da dívida. E o que isso quer dizer? Que as parcelas a serem repassadas ao governo federal diminuiriam, dando algum alívio aos estados.

Só que a União cobra algo em troca (condicionalidades): os estados têm de tomar ações práticas para essa situação desastrosa não se repetir. Em outras palavras, devem evitar que os gastos cresçam muito mais rapidamente que a receita.

As exigências da União em relação aos estados são como aquelas feitas por Maria em relação aos filhos.

O que aconteceria se essas condicionalidades não fossem impostas? Será que os filhos não iam, de novo, torrar a grana das mensalidades? E os estados, será que não iam gerir mal, de novo, os recursos públicos, mantidos pela população com o pagamento de impostos?

Sem contrapartidas, os estados teriam incentivos a acumular dívidas e se verem novamente nessa situação lá no futuro.

E se acabasse o dinheiro para os hospitais de um estado megaendividado? A União não viria ao socorro?

Provavelmente. Só que o custo desse socorro, bancado pelo governo federal, seria pago por nós via impostos mais altos. Esse auxílio ainda tem um problema adicional: elimina-se o incentivo de cada estado ser fiscalmente responsável.

Para ficar mais fácil entender, suponha que existam apenas dois estados: X e Y.

O estado X gasta muito mais do que arrecada e está acumulando dívida. Ele entra em colapso e é socorrido pela União. Esse socorro aumenta os gastos do governo federal, que são financiados por todo mundo no país – isto é, tanto os moradores de X como de Y.

Ou seja, X sai ganhando: ele gasta mais, só que o custo é compartilhado com Y. Qual o incentivo a Y ser fiscalmente responsável? Nenhum. Ele possivelmente fará a mesma coisa que X. Daí todo mundo sai perdendo. Desse jeito, em alguns anos, todos os estados estarão quebrados de novo e empurrando a conta outra vez para a União.

Retomando a história do começo do texto, X corresponde a Pedro; e Y, a João. E, mesmo que em Y os políticos sejam responsáveis, eles não têm incentivos a tratar bem as contas públicas.

É nesse sentido que as contrapartidas são importantes. Servem para prevenir esse tipo de jogo. Mais que isso: deve haver expectativa de que a punição seja séria em caso de violação das exigências.

O grande problema: vivemos uma gigantesca crise política. O governo federal, com o processo de impedimento da presidente Dilma discutido no Senado, está ainda mais enfraquecido.

A Presidência da República está atrás de todo e qualquer apoio possível para continuar no poder, inclusive o dos governadores megaendividados. Nessas condições, o governo já entra na negociação com os estados em desvantagem. Tem dificuldade em impor exigências muito duras.

Pior ainda: o enfraquecimento acelerado e contínuo do governo sinaliza que a presidente não tem força para conseguir apoio de outros políticos. Hoje, o próprio partido da presidente joga contra ela. O PT é contra exigir contrapartidas dos estados para renegociar dívidas.

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