Por que transferir renda pode diminuir a pobreza?

Em geral, condiciona-se o recebimento dos benefícios à manutenção das crianças nas escolas, à vacinação dos pequenos, entre outras coisas

Em diversas outras oportunidades discutimos as vantagens de programas de transferência de renda como políticas públicas de alívio à pobreza.

São programas relativamente baratos, tendem a chegar de fato aos pobres e são menos suscetíveis à corrupção.

Em geral, condiciona-se o recebimento dos benefícios à manutenção das crianças nas escolas, à vacinação dos pequenos, entre outras coisas.

E isso pode levar a um aumento do bem-estar das crianças no futuro, quando se tornarem adultas.

Temos aí uma potencial porta de saída do programa, na medida em que se melhora a saúde e se expande o capital humano desses indivíduos.

Programas de transferência de renda estão hoje presentes em diversos países em desenvolvimento.

No Brasil, por exemplo, temos o programa Bolsa Família. Mas essas políticas são historicamente recentes.

Tornaram-se mais populares nas últimas décadas entre países pobres e emergentes. Assim, ainda não dispomos de medidas sobre reais efeitos desses programas nas gerações futuras.

Ou seja, para os países em desenvolvimento, ainda não conseguimos responder à seguinte pergunta:

— O que acontece com as crianças atendidas ao longo de suas vidas adultas?

Os Estados Unidos, no entanto, contam com um histórico de programas de transferência de renda desde as primeiras décadas do século 20 – e, ainda que não seja uma economia em desenvolvimento, o caso nos permite fazer algumas avaliações.

Artigo acadêmico saído não faz muito tempo do forno, de Anna Aizer, Shari Eli, Joseph Ferrie e Adriana Lleras-Muney, analisa os impactos de um particular programa adotado pelos americanos.

A política escolhida transferia grana para mães pobres cujos maridos estavam ausentes, ou por terem morrido ou por estarem impossibilitados de trabalhar.

Os autores têm informações não só de crianças atendidas pelo programa. Têm dados também de crianças cujas mães solicitaram o auxílio, mas foram rejeitadas. Eles avaliam efeitos sobre longevidade e medidas de renda, saúde e educação desses pequenos quando se tornam adultos.

O impacto do programa é medido pela diferença, nas dimensões analisadas, entre as crianças cujas mães receberam transferências e as crianças cujas mães não se credenciaram para o programa (os autores tomam todo o cuidado do mundo para que essa comparação seja válida, isto é, que a diferença seja muito provavelmente resultante da exposição ao programa, e não outra coisa que não tenha sido observada).

Os principais resultados indicam: cidadãos atendidos pelo programa na infância vivem, em média, um ano a mais do que indivíduos cujas mães foram rejeitadas.

Trata-se de um efeito de magnitude elevada.

Os autores ainda encontraram indícios de que as pessoas atendidas apresentam mais anos de educação e renda mais elevada quando adultos.

E os indicadores de saúde são também melhores: para um subconjunto de indivíduos, dispõe-se de dados sobre estatura e peso quando adultos, com base em informações de alistamentos militares.

Aqueles que receberam os benefícios na infância são, em média, mais altos e têm menor probabilidade de estarem abaixo do peso.

O que isso tudo sugere? Que quem participou do programa teve menores chances de desnutrição quando criança.

Os resultados obtidos, assim, indicam que o programa analisado teve uma série de efeitos benéficos de longo prazo.

E sinalizam que, muito possivelmente, países em desenvolvimento que adotarem sistemas semelhantes colherão bons frutos no futuro.

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