Senado argentino aprova lei para pagar fundos especulativos

Após quase 15 horas de debates, lei foi aprovada por 54 votos a 16, representando a primeira vitória política de Macri no Parlamento

O Senado da Argentina converteu em lei, na madrugada desta quinta-feira, o acordo para o pagamento dos fundos especulativos que processavam o Estado argentino em Nova York, o que constituiu a primeira vitória política do presidente Mauricio Macri no Parlamento.

Após quase 15 horas de debates, a lei foi aprovada por 54 votos contra 16, abrindo caminho para o pagamento de 4,653 bilhões de dólares aos fundos NML Capital e Aurelius, entre outros.

A medida também autoriza um endividamento do governo de 12,5 bilhões de dólares.

O projeto havia sido aprovado há duas semanas na Câmara dos Deputados.

A aliança de centro direita Cambiemos, liderada por Macri, conta com menos de 20 das 72 cadeiras do Senado, mas contou com o apoio de senadores da opositora Frente para a Vitória, (FPV, peronismo), o bloco majoritário.

Vários legisladores da FPV, que tem 42 das 72 cadeiras do Senado, votaram a favor da lei, estimulados pela necessidade de financiamento das províncias que representam no Congresso.

De fato, a medida anula as leis “Cerrojo” e Pagamento Soberano, como exigia o tribunal de Nova York.

Após a sentença judicial adversa, em 2012, a então presidente Cristina Kirchner se recusou a pagar em espécie 100% da dívida em poder dos fundos conhecidos como ‘abutres’, em detrimento dos demais credores.

O governo de Macri considera que com o fim do longo litígio, a porta ao financiamento internacional será aberta para as províncias argentinas, o país evitará uma ajuste fiscal e uma hiperinflação, após 15 anos sem acesso aos mercados financeiros.

Em entrevista concedida na quarta-feira, pouco antes de viajar aos Estados Unidos, Macri adiantou que a Argentina pagará aos fundos especulativos no dia 14 de abril, data limite imposta pela justiça de Nova York.

“Prat-Gay (ministro da Fazenda) diz que vai poder ser em 14 de abril”, assinalou Macri ao canal de notícias TN.

A entrevista foi gravada na residência presidencial de Olivos, periferia de Buenos Aires, horas antes de Macri partir para Washington para participar da cúpula de Segurança Nuclear e enquanto o Senado ainda debatia a lei.

O acordo dará “a possibilidade de acabar com este conflito que tanto dano fez aos argentinos”. “É uma mostra de maturidade, de sensatez, algo muito importante porque o mundo está nos olhando….”.

“A Argentina está recuperando credibilidade e confiança, e isto vai reativar o processo de investimentos”, concluiu o presidente.

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