TCU aprova leilão de hidrelétricas previsto para novembro

O plenário do Tribunal aprovou leilão de hidrelétricas existentes, agendado pela Aneel para novembro

São Paulo – O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira a realização do leilão de hidrelétricas existentes, agendado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 6 de novembro.

O aval do TCU era a única pendência para a confirmação do certame, com o qual o governo pretende arrecadar 17 bilhões de reais por meio da cobrança de bônus de outorga junto às empresas vencedoras, dos quais 11 bilhões de reais entrariam nos cofres públicos ainda neste ano.

No certame serão oferecidas as concessões de 29 hidrelétricas, divididas em cinco lotes, cada um composto por entre uma e 18 usinas. Há, ainda uma divisão em sublotes, o que significa que os investidores também poderão apresentar propostas individuais para algumas hidrelétricas ou grupos de usinas.

Entre os empreendimentos que serão ofertados estão usinas cujas concessões pertenciam à Cesp, como Ilha Solteira e Três Irmãos, além de usinas de Cemig, Copel, Celesc e Furnas, da Eletrobras.

O certame tem atraído atenção dessas companhias, que pretendem tentar continuar com a concessão das hidrelétricas por mais 30 anos, e de outras elétricas brasileiras e estrangeiras.

Segundo despacho divulgado pela Aneel nesta semana, as elétricas nacionais CPFL, Energisa e CEI também demonstraram interesse nas usinas, assim como a italiana Enel, a canadense Brookfield, a chinesa Three Gorges e a espanhola Gas Natural Fenosa. Essas empresas, além de Cesp, Cemig e Furnas, agendaram visitas técnicas junto à Aneel para conhecer melhor as usinas que serão ofertadas no leilão.

Apesar do interesse, o mercado estima que as empresas devem ter dificuldades para captar no mercado recursos suficientes para pagar os elevados bônus de outorga fixados em um momento de restrição e encarecimento do crédito no país.

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