Temer vai subir imposto, mas rombo deve passar de R$ 150 bi

O governo provisório de Michel Temer deve aumentar imposto sobre combustíveis, mas mesmo assim contas públicas devem fechar no vermelho em 2017

Brasília – O presidente em exercício Michel Temer vai recorrer ao aumento de tributos para diminuir o rombo nas contas públicas em 2017. Mesmo assim, a meta de déficit fiscal será superior a R$ 150 bilhões.

Na noite desta quarta-feira, 6, após reunião com Temer e a equipe econômica, o senador e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Wellington Fagundes (PR-MT), informou que a previsão de receitas será elevada com o aumento da Cide (imposto sobre os combustíveis) e recursos com concessões e privatizações.

Também estão em análise outros tributos que não dependam do Congresso. Segundo fontes, a elevação da Cide, de R$ 0,10 para R$ 0,60, por exemplo, poderia resultar num reforço de caixa anual de até R$ 15 bilhões.

Sem essas medidas adicionais, o déficit para 2017 poderia chegar a R$ 194 bilhões, informou o presidente da Comissão Mista do Orçamento, o deputado Arthur de Lira (PP-AL).

Fazenda, Planejamento, Banco Central e Receita ainda têm números diferentes e há como “arrefecer” o déficit do ano que vem, explicou Lira. “Falamos de impostos, privatizações, concessões, repatriação e da importância também de a PEC do teto dos gastos ser aprovada.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou no encontro que o governo já recolheu R$ 8 bilhões na repatriação de recursos.

Segundo fontes, a proposta levada por Meirelles é de uma de meta mais próxima de R$ 140 bilhões a R$ 150 bilhões. Mas a ala política do governo, entre eles o senador Romero Jucá (PMDB-RR), insistiu num valor mais elevado, em torno de R$ 160 bilhões.

O dia de discussões intensas fez, no meio da tarde, Temer quebrar o protocolo e ir ao gabinete do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para reunião com Meirelles. No ritual do poder, ministros é que vão ao presidente, e não o contrário.

Sem superar o impasse, Temer pediu aos ministros da área econômica um número fechado para a meta até o meio-dia de hoje. Sua intenção é anunciá-la até o fim do dia.

O presidente também encomendou medidas adicionais, principalmente relacionadas ao controle de gastos. “Ele não quer que o discurso de aumento de receitas fique focado apenas em impostos”, disse uma fonte.

Uma delas é a revisão do auxílio-doença, que foi anunciada no fim do mês pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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