UE vence disputa com Rússia por proibição de produtos suínos

Uma sentença da OMC indica que as medidas restritivas de comércio estabelecidas pela Rússia são contrárias a suas obrigações comerciais internacionais

Genebra – A União Europeia (UE) ganhou nesta sexta-feira uma disputa comercial que interpôs contra a Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelas restrições que este país impôs às importações de porcos, assim como de sua carne e de outros produtos derivados.

A organização, que atua como instância de arbitragem entre seus países-membros, emitiu uma sentença na qual indica que as medidas restritivas de comércio estabelecidas pela Rússia são contrárias a suas obrigações comerciais internacionais.

Concretamente, a norma violada é o Acordo da OMC sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.

O litígio tem a ver com a proibição da importação de uma variedade de produtos suínos procedentes da UE, assim como proibições individuais de importações de Letônia, Lituânia e Polônia.

Os russos argumentaram que essa medida foi tomada devido a certos casos de febre suína africana detectados nos países referidos nos primeiros nove meses de 2014, incluindo em áreas restringidas devido à transmissão desta doença animal.

No final daquele ano, as autoridades da Rússia impuseram restrições a todos os países da UE, o que Bruxelas julgou como uma reação desproporcional para um problema que estava geograficamente muito localizado.

Antes que a Rússia decidisse erguer essa barreira sobre as importações de porcos e seus produtos derivados, a UE era seu maior fornecedor, pelo valor de 1,4 bilhões de euro em 2013.

Esse montante, por sua vez, representava um quarto de todas as exportações da UE dessa gama de produtos, que procediam em particular de Holanda, Alemanha e Dinamarca. 

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