MP propõe suspensão de assembleia de acionistas da Oi

Ministério Público do Rio pediu a suspensão da assembleia de acionistas da Oi do próximo dia 8

São Paulo – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira que requeriu a suspensão de assembleia geral de acionistas do grupo de telecomunicações Oi convocada para o próximo dia 8.

A assembleia foi convocada para troca de membros do conselho de administração e para apreciar medidas de responsabilização de executivos da empresa.

O promotor disse que a controvérsia “indica ser hipótese de encaminhamento à mediação entre os acionistas antes de qualquer operação societária”.

Caso o juiz aceite a indicação, esta poderá ser a primeira vez que um processo de mediação é realizado no curso de um processo de recuperação judicial, sob a indiciativa do Ministério Público.

A reunião dos acionistas havia sido convocada pelo fundo Société Mondiale, que é gerido pela administradora de recursos Bridge Trust e tem como investidor o empresário Nelson Tanure.

O fundo quer a substituição de membros do conselho de administração que foram indicados pela Pharol SGPS, antiga Portugal Telecom, que protagonizou uma fracassada fusão com empresa brasileira de telecomunicações.

A Pharol é a maior acionista individual da Oi, com participação indireta de cerca de 22 por cento do capital total da empresa.

“A conciliação e a mediação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, bem como em casos de superendividamento”, afirmou o promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães, no pedido de suspensão da assembleia.

A Oi fez em junho o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil, sob peso de cerca de 65 bilhões de reais em passivos e após falta de acordo em negociações preliminares com detentores de bônus.

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