10 recomendações para retomar diálogo israelense-palestino

As recomendações foram apresentadas pelo Quarteto para o Oriente Médio - composto por EUA, UE, ONU e Rússia

O esperado relatório do Quarteto para o Oriente Médio – composto pelos Estados Unidos, União Europeia, Organização das Nações Unidas e Rússia – apresentado nesta sexta-feira, contém 10 recomendações para realizar novamente uma negociação de paz entre israelenses e palestinos.

1. Ambas as partes devem trabalhar para diminuir as tensões mediante o exercício da moderação e da abstenção da retórica e de ações provocadoras.

2. Ambas as partes devem tomar todas as medidas necessárias para prevenir a violência e proteger as vidas e as propriedades de todos os civis, incluindo a coordenação em assuntos de segurança, fortalecendo a capacidade e autoridade das forças de segurança da Autoridade Palestina.

3. A Autoridade Palestina deve atuar com decisão e tomar todas as medidas a seu alcance para interromper a violência e intensificar os esforços atuais para lutar contra o terrorismo, incluindo uma clara condenação de todos os atos terroristas.

4. Israel deve parar com a política de construção e expansão de assentamentos, que designa terras de uso exclusivo aos israelenses e nega o desenvolvimento palestino.

5. Israel deve implementar mudanças positivas e significativas na política, incluindo uma transferência de poderes e responsabilidades na Área C (que compreende 60% da Cisjordânia e que inclui a maior parte das terras cultiváveis e recursos naturais) contemplada em acordos anteriores.

Os avanços em assuntos de habitação, água, energia, comunicações, agricultura e recursos naturais, além de um significativo levantamento das restrições de movimento dos palestinos, podem ser feitos respeitando simultaneamente as legítimas necessidades de segurança de Israel.

6. A direção palestina deve continuar seus esforços para fortalecer as instituições, melhorar a governabilidade e o desenvolvimento de uma economia sustentável. Israel deve tomar todas as medidas necessárias para permitir esse processo, em conformidade com as recomendações do Comitê de Intermédio Ad Hoc.

7. Todas as partes devem continuar respeitando o cessar-fogo em Gaza, e devem pôr fim ao acúmulo ilegal de armas e atividades militantes.

8. Israel deve acelerar o levantamento das restrições à circulação e ao acesso de e até Gaza, com a devida consideração de sua necessidade de proteger seus cidadãos dos ataques terroristas.

9. Gaza e Cisjordânia devem ser reagrupadas sob uma única, legítima e democrática autoridade palestina com base na plataforma da OLP (Organização para Libertação Palestina) e nos princípios do Quarteto e nas regras do Estado de direito, incluindo o controle, principalmente, de pessoas armadas e de armas, segundo os acordos existentes.

10. Ambas as partes devem fomentar um clima de tolerância incluindo o aumento das trocas e da cooperação em diversos campos – econômico, profissional, educacional, cultural – para fortalecer as bases para a paz e impedir o extremismo.

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