Advogados se transformam em vítimas de tortura na China

Trata-se de uma situação que a Anistia condenou em um novo relatório, chamado "Sem fim à vista, tortura e confissões forçadas na China"

Pequim – Os advogados se transformaram em vítimas de tortura na China, um país onde as agressões físicas e psicológicas contra detidos continuam sendo “rotina”, enquanto a polícia desfruta de impunidade e os tribunais aceitam confissões forçadas como prova para uma condenação.

Trata-se de uma situação que a Anistia Internacional (AI) condenou nesta quinta-feira em um novo relatório, chamado “Sem fim à vista, tortura e confissões forçadas na China”, que volta a revelar o “lado sombrio” do país que tem a segunda maior economia do mundo.

O documento constata como a tortura, os maus tratos e as confissões de suspeitos extraídas de maneira forçada continuam em ascensão no sistema judiciário chinês e põe o foco nas novas vítimas desse mal, os advogados.

“Nos últimos três anos, os advogados se transformaram no principal alvo das autoridades”, disse à Agência Efe o autor do relatório, Patrick Poon, em Hong Kong.

Se você estiver preso na China, segundo a AI, um advogado é quem se interpõe entre você e uma confissão forçada, e disso também se deu conta a polícia.

“Cada vez mais, os advogados revelam e fazem frente ao comportamento ilegal da polícia, e têm uma relação estreita com distintas classes da sociedade. Nesse contexto, a consciência da população sobre seus direitos está aumentando e as autoridades estão sentindo uma pressão sem precedentes”, opinou à Efe Tang Jitian, ex-promotor e atualmente advogado em Pequim.

Tang, que forneceu seu testemunho para o relatório da AI, confirma a situação. “Trabalhei em muitos casos de gente torturada e eu mesmo a sofri”, contou o advogado.

Em 2011, Tang ficou detido por 18 dias em “um local secreto”, onde foi privado de sono, foi algemado, teve sua a cabeça coberta com um saco preto e foi forçado a ficar de pé durante muitas horas.

Durante esse período, o advogado emagreceu 15 quilos e contraiu tuberculose.

No ano passado, Tang voltou a ser detido quando tentou investigar uma “prisão negra”.

“Fui amarrado a uma cadeira de ferro, golpeado no rosto com uma garrafa e tive um dente quebrado. Eles me algemaram, me penduraram com as mãos sobre a cabeça e voltaram a me agredir até que acabei desmaiando”, contou à Efe o advogado.

Yu Wensheng também tinha trabalhado em várias alegações de tortura, especialmente em casos “sensíveis”, relacionados no país com dissidentes, ativistas, minorias étnicas e atividades religiosas.

Em 2014, Yu viveu em primeira pessoa o que lhe contavam. Devido aos protestos pró-democráticos de Hong Kong, ele ficou detido por 99 dias e suportou “15 horas de interrogatórios diários”, sentado em uma “cadeira de ferro”.

“Eles amarraram minhas mãos atrás do encosto da cadeira, mas, como não sou muito alto, minhas mãos não chegavam. Então, eles estiraram meus braços para poder me prender. Senti algo pior que morrer”, lembrou Yu.

O objetivo das autoridades, segundo Yu, era que se “rendesse”, e “confessasse” que havia alterado a ordem, o crime do qual foi acusado.

Para a Anistia Internacional, esta é justamente a base da tortura. Patrick Poon explicou que a aceitação de confissões forçadas como provas em julgamentos é um dos grandes problemas que faz com que a tortura persista, e está radicado na estreita relação entre polícia, promotoria e juízes.

Em 590 casos estudados pela AI nos quais houve alegações de tortura, as confissões forçadas foram excluídas como evidências em apenas 16.

Destes últimos, um foi arquivado e os outros resultaram em condenações baseadas em outras provas.

“No papel, o ato de extrair uma confissão através da tortura é proibido. Mas a China está fracassando em implementar essa lei”, argumentou Poon, que publicou o relatório antes de a China passar por uma revisão por parte da Comissão contra a Tortura da ONU.

Assim, a AI se junta a outras ONGs, como a Human Rights Watch e a Chinese Human Rights Defenders, de Hong Kong, que tentam pressionar o governo para que diga “a verdade” na ONU, melhore e implemente as leis existentes.

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