África Subsaariana tem maiores taxas de casamento infantil

Apesar de os tratados de direitos humanos e da mulher e da criança, acordados pelos Estados africanos, as taxas continuam elevadas

A organização Human Rights Watch (HRW) pediu hoje (10) aos governos africanos que coordenem ações, principalmente com líderes religiosos, a fim de melhorar leis e conscientizar a população para acabar com o casamento infantil, que só na África Subsaariana afeta 40% das menores.

Apesar de os tratados de direitos humanos e da mulher e da criança, acordados pelos Estados africanos, estabelecerem que a idade mínima para contrair matrimônio deve ser os 18 anos, o continente continua a apresentar as mais elevadas taxas de casamento infantil.

“Não há uma solução única para acabar com o matrimônio infantil. Os governos africanos devem comprometer-se a realizar uma mudança integral, que inclua uma reforma jurídica, assim como o acesso à  educação de qualidade, à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, afirmou a pesquisadora da organização HRW na África, Agnes Odhiambo.

A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a organização divulgou relatório em que alerta para os riscos a que estão expostas as menores, intitulado Acabar com o matrimónio infantil na África: abrindo às crianças as portas da educação, saúde e proteção contra a violência”.

Com o casamento, explica, termina a educação da criança, que fica exposta à violência doméstica e sexual e aumenta os riscos de morte por maternidade precoce ou por HIV.

Embora muitos fatores contribuam para o matrimônio infantil, a pobreza figura como um dos principais motivos. A família vê no casamento precoce uma forma de sobrevivência econômica, ao ficar com menos um filho para alimentar ou educar.

Segundo a HRW, pelo menos 20 países africanos permitem que as meninas se casem antes dos 18 anos, por meio de leis que contemplam exceções em caso de consentimento dos pais.

A falta de acesso à educação também pode contribuir para o casamento infantil, assim como as crenças tradicionais sobre os papéis de gênero, que continuam a subordinar meninas e mulheres.

“Os funcionários do governo não podem obter uma mudança sozinhos, devem trabalhar com os líderes religiosos e da comunidade que desempenham papel influente na definição das normas sociais e culturais”, disse Odhiambo.

Segundo estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), caso não ocorram avanços no plano da prevenção do matrimônio infantil, o número de meninas casadas na África vai aumentar de 125 milhões para 310 milhões em 2050.

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