Aprovada moção, governo de Passos Coelho cai em Portugal

Governo do primeiro-ministro tornou-se o mais curto da história da democracia no país

Lisboa – A esquerda portuguesa aprovou nesta terça-feira uma moção de rejeição com a qual derrubou o governo do conservador Pedro Passos Coelho, tornando-o o mais curto da história da democracia em Portugal.

A moção foi aprovada por 123 votos a favor e 107 contra, anunciou o presidente da Assembleia Nacional, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, ao término da votação com a qual se encerrou o debate parlamentar sobre o programa do Executivo de centro-direita.

Como estava previsto, sua queda acontece apenas 11 dias após tomar posse, graças à aliança de socialistas com marxistas e comunistas, que juntos contam com maioria absoluta na câmara.

Passos Coelho ganhou o pleito do último dia 4 de outubro com cerca de 39 % dos votos, seis pontos a mais que o segundo colocado, o líder socialista António Costa, uma vitória insuficiente para revalidar a maioria com a qual contou na legislatura anterior.

Devido às características do sistema político português – semipresidencialista, ao estilo do francês -, a Constituição outorga ao chefe do Estado um vasto poder na hora de interpretar o resultado das eleições e decidir quem deve formar governo.

O presidente, o conservador Aníbal Cavaco Silva, escolheu como primeira opção Pedro Passos Coelho por ser o candidato mais votado, com pleno conhecimento que corria o risco de ser derrubado em seu primeiro discurso no parlamento.

A Carta Magna não obriga que o novo Executivo submeta a votação seu programa – uma característica que a maioria de juristas justifica com o objetivo de favorecer a existência de governos em minoria -, mas permite à oposição apresentar uma “moção de rejeição” que, se for aprovada, implica na queda do gabinete de ministros, como ocorreu hoje.

Desde a chegada da democracia a Portugal, há mais de quatro décadas, este recurso só prosperou uma vez, em 1978, com o independente Alfredo Nobre da Costa como líder do governo.

Nestas circunstâncias, o protagonismo recai novamente em Cavaco Silva, que deve voltar a reunir-se com todos os partidos antes de tornar pública sua decisão.

O presidente tem agora que escolher entre encarregar à esquerda a formação de governo, manter o atual interino até a realização de novas eleições – não antes de junho de 2016 – ou formar um Executivo “de iniciativa presidencial” com pessoas independentes.

Enquanto no interior do plenário a oposição derrubava o governo, duas manifestações díspares aconteciam às portas do parlamento, uma em apoio dos conservadores e outro favorável aos grupos de esquerda.

Milhares de pessoas se juntaram na região, separadas por um corredor de segurança e atentamente vigiadas pela polícia, que reforçou o esquema de segurança para evitar incidentes.

O protesto convocado por membros dos partidos de centro-direita dirigiu suas críticas contra o líder socialista, António Costa, que se postula como o próximo primeiro-ministro, e lhe acusou de liderar um ataque contra os legítimos ganhadores das eleições.

Do outro lado, manifestantes reunidos pelo maior sindicato do país, a CGTP (de orientação comunista), mostraram seu respaldo a um acordo de esquerda que ponha fim à austeridade.

Matéria atualizada às 16h01

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