Boinas azuis de 21 países foram acusados por abusos sexuais

No ano passado, a ONU teve 99 denúncias de abusos sexuais contra pessoal da organização

Nações Unidas – A Organização das Nações Unidas anunciaram nesta sexta-feira que em 2015 recebeu 69 denúncias de abusos sexuais contra “boinas azuis” procedentes de 21 países diferentes, o número mais alto desde 2011, quando houve 75.

O número apareceu em um relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, publicado hoje após o escândalo causado nos últimos meses pelos repetidos casos de abusos pelas mãos de forças internacionais enviadas para a República Centro-Africana.

Em conjunto, a ONU teve no ano passado 99 denúncias de abusos sexuais contra pessoal da organização, das quais 30 correspondem a funcionários de agências e estruturas à margem das missões de paz, que acumulam a maioria dos casos.

Esse número total tinha chegado a 80 em 2014, um aumento que, segundo Ban admite, demonstra que a ONU deve fazer mais para combater este problema.

As Nações Unidas já tinham antecipado no mês passado de janeiro essas 69 denúncias contra “boinas azuis”, mas agora identificam pela primeira vez a origem de todos os agressores.

O país com mais denúncias é a República Democrática do Congo com sete, seguido de Marrocos e África do Sul com quatro e de Camarões, Congo, Ruanda e Tanzânia com três.

Benin, Burkina Fasso, Burundi, Canadá e Gabão acumulam dois casos cada um, enquanto com um aparecem Alemanha, Gana, Madagascar, Moldávia, Níger, Nigéria, Senegal, Eslováquia e Togo.

A maior parte das denúncias, 35 das 69, se acumulam contra duas operações de paz, as enviadas para a República Centro-Africana (Minusca) e para a República Democrática do Congo (Monusco), enquanto as demais estão divididas entre outras oito missões.

O secretário-geral adjunto para o Apoio às Atividades no terreno da ONU, Atul Khare, destacou que o aumento registrado no ano passado pode ser atribuído em grande parte aos 22 casos da Minusca e disse que a organização está comprometida a agir perante a “deplorável” situação nessa missão.

Pelo menos 23 das denúncias de 2015 são por abusos a menores e 15 por estupros a maiores de idade, segundo o relatório da ONU, que recebeu pedidos de reconhecimento de paternidade em 15 casos.

Quanto à investigação dos supostos delitos, a ONU afirma em seu relatório que 24 casos de militares foram assumidos pelos Estados-Membros afetados – como é habitual segundo as normas da organização -, enquanto em oito deles as Nações Unidas se ocuparam, ao não receber resposta do país em questão ou ter decidido este não investigar.

No caso de policiais ou pessoal civil, a própria organização é a que se ocupa na maioria das vezes da investigação.

Em 31 de janeiro, as investigações de 17 denúncias recebidas em 2015 foram concluídas, com sete casos nos quais se comprovaram os delitos.

No relatório, a ONU ressalta que “não pode haver impunidade para pessoas que cometam exploração e abuso sexual” e deixa claro que a imunidade habitual dos “boinas azuis” em suas missões “não pode servir de escudo”.

Assim, o organismo tomou medidas para melhorar o sistema de recepção de denúncias e para reforçar as investigações, incluindo um novo prazo máximo de seis meses para realizar cada investigação.

Khare lembrou hoje que a ONU não tem autoridade para processar, mas sim trabalha com os países para assegurar que se faça justiça.

Nesse sentido, destacou que Ban pede aos Estados-Membros que estabeleçam processos judiciais militares no terreno, a fim de facilitar os relatos de testemunhas e a apresentação de provas contra militares acusados.

Khare insistiu que os abusos sexuais por parte de “boinas azuis” são uma “abominação” e devem ser punidos com os castigos “mais duros”. 

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