Brexit: o discurso da rainha

Depois de ter seu pronunciamento oficial adiado, a rainha Elizabeth II finalmente anunciará o início de um novo ano legislativo, com a formação de um novo Parlamento britânico e o início das negociações de saída da União Europeia. O discurso estava marcado para a segunda-feira 19, mas precisou ser transferido para esta quarta-feira devido às indefinições em relação à maioria na casa legislativa. Com o desempenho decepcionante do partido Conservador nas urnas, ainda pairam dúvidas se a primeira-ministra Theresa May conseguirá se manter no cargo.

O discurso da rainha deve ditar as diretrizes para os próximos encaminhamentos legislativos no Reino Unido, e anunciar as propostas do executivo para o ano. Com o processo de saída na União Europeia, várias das leis que hoje regem o país caem por terra, e será papel dos parlamentares, nos próximos dois anos, criar novas leis para o país nas mais diversas áreas: imigração, alfândega, proteção de dados, segurança nuclear, dentre outras. Há cerca de 19.000 leis para repor, e o processo não poderá contar com a tramitação e o debate usuais, sob o risco de alguma área ficar descoberta quando o Brexit for concluído.

Para evitar o caos legal e financeiro, está no centro das atenções o que se chama de “Great Repeal Bill”, processo que além de excluir oficialmente o país da União Europeia, transpõe as leis do bloco para a lei britânica. Mas isso não quer dizer que o texto legal deixará de ser discutido incessantemente daqui para a frente.

No atual cenário de indefinição no Parlamento, as cartas a serem dadas pela rainha serão usadas pela oposição, especialmente pelo partido Trabalhista, como armas para conseguir manobrar o país rumo a um Brexit mais brando e a políticas sociais mais inclusivas — propostas contrárias aos desejos de Theresa May. O debate no legislativo será tão intenso nos próximos dois anos que já ficou avisado: em 2018, não haverá o tradicional discurso de Elizabeth II, e ela só retorna ao Parlamento em 2019, quando o Brexit estiver concluído. Que comecem as discussões.

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