Chile realiza primeiras uniões civis de casais homossexuais

A espanhola Virginia Gómez e a chilena Roxana Ortiz se casaram no Chile e se tornaram assim o primeiro casal gay a legalizar sua união neste país

Santiago – A espanhola Virginia Gómez e a chilena Roxana Ortiz se casaram nesta quinta-feira no Chile e se tornaram assim o primeiro casal gay a legalizar sua união neste país, que realizou hoje as primeiras cerimônias do Acordo de União Civil (AUC).

“Estou super emocionada não só porque estou fazendo parte de um momento histórico deste país que me acolheu com tanto carinho, mas porque volto a recuperar tudo o que perdi quando cheguei ao Chile”, explicou Virginia aos jornalistas após carimbar o registro no cartório de Santiago.

A lei de Acordo de União Civil entrou em vigor hoje para regular pela primeira vez no Chile a união legal de pessoas que não estão casadas, sejam ou não do mesmo sexo. A norma, promulgada em 13 de abril pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, entrega a proteção patrimonial e os direitos civis aos cônjuges e regula os efeitos de sua vida afetiva em comum, de forma estável e permanente.

A vigência do acordo é um “marco histórico” para as organizações que lutam pelos direitos das minorias sexuais em um país conservador como o Chile, que só aprovou o divórcio em 2004 (no Brasil, por exemplo, o divórcio é permitido desde 1977) e onde ainda se discute a descriminalização do aborto em três casos.

“É um momento histórico emocionante. Dedicamos a todos os casais homoafetivas que não conseguiram estar vivos para desfrutar os padrões básicos de igualdade”, assinalou o líder do Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh), Rolando Jiménez.

A união de Virginia e Roxana, que já tinha se casado legalmente na Espanha e têm uma filha em comum, foi a primeira das mais de 150 cerimônias realizadas hoje em todo o país.

“Voltar a dizer ‘sim, eu aceito’ foi como vivê-lo pela primeira vez ou até melhor”, explicou Virgínia, que acrescentou que um dos temas que mais preocupava o casal era o da custódia de sua filha de 14 anos caso acontecesse algo a Roxana, a mãe biológica.

“Ela tem 14 anos, ia ficar sozinha, ia perder todos os direitos. Qualquer pessoa teria mais direitos sobre ela do que eu e agora isso mudou”, explicou.

Os jovens Esteban Guzmán e Vicente Medel formam outro dos casais que conseguiram se casar.

“A partir de agora, começaremos a cumprir nossas metas e começaremos uma nova vida juntos”, disse Guzmán, que se casou na cidade de Concepción, no sul do Chile.

A Fundación Iguales qualificou o dia como “ícone fundamental na consecução da igualdade de direitos para todos e todas sem importar a orientação sexual”.

“A grande notícia deste dia histórico é que, a partir de hoje, o Estado chileno reconhece que os casais do mesmo sexo são uma família. É uma emoção indescritível”, disse o presidente-executivo de Fundación Iguales, Luis Larrain.

As uniões aconteceram hoje, apesar da greve dos funcionários do cartório Civil para exigir melhores salários. Um gesto que foi valorizado pela ministra da Justiça, Javiera Blanco, que disse esperar que este possa ser o “início” das negociações, já que os servidores estão parados há três semanas.

O primeiro projeto da lei que pretendia regulamentar a convivência entre casais do mesmo sexo entrou no Congresso há 12 anos.

O Acordo de União Civil (AUC), originalmente denominado Acordo de Vida em Casal (AVP), foi uma das promessas do governo de Sebastián Piñera, que legislou de 2010 a 2014. No entanto, a falta de respaldo à iniciativa por parte da própria coalizão de direita que apoiava ao líder impediu que esta legislação avançasse.

Em sua campanha presidencial e após assumir o poder em março de 2014, Bachelet se comprometeu a levar o projeto adiante, dando a ele a urgência necessária no Congresso, conseguindo com que fosse aprovado em seu primeiro ano de mandato. 

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