China aumenta controle sobre conteúdo na internet

A legislação anterior, que data de 2002, permitia às empresas estrangeiras postar conteúdo criativo diretamente na rede

Pequim – A China continua seus planos de fortalecer a censura na internet, desta vez através de uma legislação que, em vigor a partir do próximo mês, controlará o conteúdo publicado na rede por empresas estrangeiras e suas associadas de risco conjunto no país.

Segundo informou nesta terça-feira o jornal “South China Morning Post”, a legislação, chamada de “regulação para a gestão dos serviços publicitários online”, será aplicada sobre “trabalhos criativos”, como jogos, animações, histórias em quadrinhos, gravações de áudio ou de vídeo.

Uma vez que entre em vigor em março, essas empresas não poderão publicar diretamente seus conteúdos “criativos” na rede na China, mas necessitarão primeiro da aprovação da Administração Estatal de Imprensa, Publicações, Rádio e Televisão, organismo do governo.

Além disso, a nova legislação dá poder aos governos locais para que controlem e vigiem as publicações das empresas, algo que especialistas em comunicação de Hong Kong – com maior liberdade de imprensa que a parte continental – consultados pelo jornal veem como mais uma tentativa de Pequim de controlar internet.

A legislação anterior, que data de 2002, permitia às empresas estrangeiras postar conteúdo criativo diretamente na rede.

Durante a inauguração da 2ª Conferência Mundial da Internet no início deste mês em Wuzhen (Zhejiang), o presidente da China, Xi Jinping, defendeu a aplicação de mais “ordem” na gestão da rede perante alguns líderes de países aliados e representantes de grandes empresas tecnológicas internacionais.

Com um ferrenho sistema de censura, a China restringiu ainda mais a internet desde que Xi chegou ao poder há três anos, aprovando também uma controvertida lei de segurança nacional que, pela primeira vez, exige a proteção da “cibersoberania”.

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