China contesta que tortura é proibida e castigada no país

O relatório da AI defende que tortura, maus tratos e confissões extraídas de maneira forçada continuam proliferando no sistema judiciário chinês

Pequim – A China assegurou nesta quinta-feira que a extração de confissões através do uso de tortura no país é proibida e castigada pela lei, em resposta a um relatório da Anistia Internacional (AI) que denuncia a persistência de agressões físicas e psicológicas a pessoas sob detenção e a seus advogados.

“A China é um país regido pela lei que proíbe a tortura, e que claramente persegue a prática das coerções forçadas nos interrogatórios”, garantiu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Hong Lei, poucas horas depois de a AI divulgou seu relatório.

Hong acrescentou que “quando são encontrados casos de confissões obtidas através de coerção, seus responsáveis são tratados de acordo com a lei”, e afirmou que o regime comunista vai continuar tentando melhorar a situação dos direitos humanos.

“Continuaremos melhorando nosso sistema de proteção oficial para que todo mundo seja tratado com justiça”, destacou a fonte oficial.

O relatório da AI defende que a tortura, os maus tratos e as confissões de suspeitos extraídas de maneira forçada continuam proliferando no sistema judiciário chinês e assegura que até os advogados se tornaram vítimas nos últimos tempos.

A ONG constatou que, embora a extração de confissões mediante tortura seja proibida, o governo “fracassou em implementar” a lei e os órgãos competentes não averiguam as alegações de tortura, enquanto os tribunais continuam aceitando estas confissões como evidências para emitir uma condenação.

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