China impõe novas restrições às ONGs estrangeiras

Em uma das decisões foi definido que as ONGs deverão estar "associadas" a uma agência controlada pelo governo chinês e prestar contas de suas atividades

Pequim adotou uma nova versão de um polêmico projeto de lei que impõe novas restrições às organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras, anunciou a agência oficial chinesa Xinhua.

O texto foi aprovado pela Assembleia Nacional Popular (ANP), apesar dos protestos das organizações de caridade e de governos estrangeiros, preocupados com o controle policial crescente.

Até o momento o conteúdo total da lei não foi divulgado, mas a Xinhua havia anunciado no início da semana que a terceira versão do projeto de lei conservaria alguns dos dispositivos mais polêmicos.

De acordo com a Xinhua, as ONGs deverão estar “associadas” a uma agência controlada pelo governo chinês e prestar contas de suas atividades.

Além disso, a polícia teria a possibilidade de anular qualquer atividade considerada uma ameaça para a segurança nacional.

O texto inclui também as associações profissionais e as instituições universitárias presentes no país.

Ao mesmo tempo, proibiria às ONGs ter “membros” na China, exceto no caso de uma permissão especial. Além disso, qualquer organização que as autoridades considerem que estimula a “subversão do poder do Estado” ou o “separatismo” poderia ser incluída em uma lista negra, com a proibição das atividades na China, segundo a Xinhua.

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