Finlândia segue outros países e endurece política de asilo

O novo plano prevê fornecer mais recursos e mais pessoal para o serviço migratório para acelerar o processo de concessão ou negação de asilo

Helsinque – O governo da Finlândia, de centro-direita, apresentou nesta terça-feira um amplo plano de ação para conter o fluxo incontrolado de litigantes de asilo, reduzir os elevados custos derivados de seu amparo e agilizar as repatriações.

Com este programa, composto por 80 medidas, a Finlândia se soma ao resto dos países nórdicos no endurecimento das políticas de asilo, após a chegada de milhares de refugiados nos últimos meses.

O novo plano prevê fornecer mais recursos e mais pessoal para o serviço migratório para acelerar o processo de concessão ou negação de asilo.

“Quanto mais ágeis forem estes processos, menos recursos teremos que destinar a eles e mais poderemos nos concentrarnos em ajudar os que realmente precisam”, afirmou em entrevista coletiva o ministro do Interior, o conservador Petteri Orpo.

A expectativa é que cheguem este ano cheguem à Finlândia cerca de 35 mil refugiados, quase 12 vezes mais do que em 2014, embora, segundo Orpo, só um em cada três cumpra os requisitos para obter asilo.

A maioria deles chega através da Suécia por Tornio, na fronteira norte, mas nos últimos meses foram detectadas duas novas rotas: através da Rússia, pela região ártica – após a Noruega fechar sua fronteira – e em navio desde Travemünde, na Alemanha.

O plano de ação apresentado hoje estabelece também que os refugiados que obtiverem asilo terão permissão de residência temporária, não indefinida, que será suspensa se as condições de segurança em seus países de origem melhorarem.

As autoridades revisarão duas vezes por ano a evolução destas condições em países como Afeganistão, Síria e, sobretudo, Iraque, de onde procede a maior parte dos refugiados que chegaram à Finlândia.

Também estabelece a criação de dois centros de repatriação, onde serão hospedados aqueles refugiados que tiverem a solicitação negada até serem expulsos do país.

“Não se tratam de prisões, mas de centros onde seja possível controlar as pessoas que tiveram o pedido de asilo negado e que estão à espera de serem devolvidas aos seus países de origem”, explicou Orpo.

O governo finlandês modificará a legislação para permitir a repatriação imediata destas pessoas, mesmo que apresentem recurso contra a deportação, sem esperar que as autoridades migratórias tomem uma decisão final sobre o caso.

O estupro de dois menores por dois solicitantes de asilo mês passado levou o governo finlandês a promover uma mudança legislativa que possibilitará a expulsão imediata dos refugiados que cometerem delitos graves.

Além disso, o Executivo finlandês quer que os litigantes de asilo hospedados em centros de amparo realizem algum trabalho enquanto suas solicitações são processadas.

“Não se trata necessariamente de um trabalho remunerado. Pode ser, por exemplo, colaborar na manutenção dos centros, mas devem dar algum tipo de contraprestação pela ajuda que recebem da Finlândia”, declarou à imprensa o ministro da Justiça, o ultranacionalista Jari Lindström.

A segurança nos centros de amparo e nos municípios onde estão localizados é outra das preocupações do governo finlandês, após o aumento de episódios violentos nos últimos meses.

Segundo a polícia, 27 dos cerca de 130 centros de amparo que existem atualmente não cumprem os requisitos de segurança desejáveis e deveriam ser melhorados ou, se isto não for possível, fechados de forma permanente.

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