França pode ficar sob estado de emergência por até 3 meses

Mudança legislativa pretende ampliar dos atuais 12 dias para três meses o tempo que o presidente pode determinar estado de emergência sem consultar o parlamento

Paris – O presidente da França, François Hollande, pedirá a ampliação por até três meses do estado de emergência decretado após os atentados terroristas em Paris na sexta-feira, que causaram a morte de 132 pessoas.

O anúncio foi feito neste domingo pelo presidente do Senado, Gérard Larcher, depois de ser recebido junto a outros parlamentares no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa.

Segundo os jornais “Le Figaro” e “Lab”, a mudança legislativa proposta por Hollande será debatida no conselho de ministros da próxima quarta-feira. Ele quer ampliar dos atuais 12 dias para três meses o tempo que o presidente pode determinar o estado de emergência sem consultar o parlamento.

O atual texto, em vigor desde 1955, estabelece que o estado de emergência pode ser decretado em todo território ou em parte do país em caso de “perigo iminente” por alterações graves da ordem pública, diante de eventos que, por sua natureza ou gravidade, “possam apresentar um caráter de calamidade”.

O artigo 5º da lei autoriza o governador cujo departamento esteja em risco de proibir a circulação de pessoas ou veículos em locais e horários determinados, estabelecer zona de proteção ou negar estadia a qualquer pessoa que dificulte a ação dos poderes públicos.

O estado de emergência foi decretado às 0h do último sábado (21h de sexta-feira em Brasília) e afeta “o território metropolitano de Paris e Córsega”. 

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