Futuro incerto para funcionários britânicos após Brexit

O Código trabalhista dos funcionários da UE deve, de fato, provocar preocupação entre os britânicos

Qual será o destino dos funcionários britânicos europeus, depois que o Reino Unido deixar a União Europeia? Apesar de uma mensagem tranquilizadora do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, seu futuro é incerto, especialmente para aqueles que contavam em fazer carreira.

“De acordo com o nosso estatuto, vocês são ‘funcionários da União’. Vocês deixaram seus ‘chapéus’ nacionais na porta quando entraram para esta instituição. Hoje, essa porta não fechará para vocês”, prometeu na sexta-feira Juncker, em uma carta em inglês, francês e alemão.

Uma promessa que ainda não se dissipou os receios de Robert, um britânico casado com uma francesa e que trabalha nas instituições europeias em Bruxelas: “Vou enviar os documentos para adquirir a nacionalidade francesa”, disse ele.

O Código trabalhista dos funcionários da UE deve, de fato, provocar preocupação entre os britânicos: De acordo com o artigo 49, “o funcionário só pode ser obrigado a renunciar ao cargo se deixar de cumprir as condições estabelecidas no artigo 28 a)” que estipula: “nenhuma pessoa será nomeada funcionária se não for cidadã de um Estado-membro, excepto em caso acordado pela autoridade responsável pela nomeação”.

No passado, várias exceções foram feitas, revelam duas fontes europeias: desta forma, dinamarqueses foram empregados antes da adesão do seu país à UE, assim como noruegueses são funcionários, enquanto Oslo não faz parte dos 28.

Em sua carta de sexta-feira, Juncker assegurou que “vai trabalhar com os presidentes de outras instituições europeias, a fim de “continuar a beneficiar do notável talento, experiência e compromisso” dos funcionários britânicos.

Segundo dados oficiais, eles são atualmente 1.164 a trabalhar para a Comissão Europeia, ou 3,5% do total de 32.966 funcionários da UE.

Um contingente relativamente pequeno quando comparado aos cidadãos belgas (16,4% com 5.400 funcionários), seguidos pelos italianos (3.858) e franceses (3.193), de acordo com estatísticas da Comissão.

Se somarmos as outras instituições europeias – Conselho, Parlamento, Tribunal de Contas, as várias agências, etc. – O seu número chega a 2.000, estima Felix Géradon, vice-secretário-geral da União Sindical, o principal sindicato dos funcionários da UE.

Funcionários competentes

As aposentadorias desses funcionários também podem representar alguns problemas.

“Pode-se imaginar que, se os cidadãos britânicos permanecerem funcionários da UE, os outros 27 Estados membros vão desejar a participação de Londres para financiar as suas aposentadorias”, observa Géradon.

E para cargos de poder de decisão, a questão do seu futuro é ainda mais particular.

“Mesmo se algo for negociado, todos entendem que não haverá possibilidade de promoção para os britânicos”, considera uma inglesa que trabalha no seio da Comissão. “Vi colegas chorar”, diz ela.

“São pessoas competentes, bem formadas. Não há exemplos de funcionários ruins britânicos”, elogia um francês da Comissão.

“É também a nação mais poderosa para entrar na função pública europeia. Seus cidadãos cresceram muito na carreira”, constata este conhecedor do executivo da UE.

O objetivo do Reino Unido não era ter o maior número de funcionários, mas sim “as pessoas certas nos lugares certos” para postas-chave, tais como o mercado interno, finanças, política externa, explica ele.

Atualmente, de cada direção-geral (DG) da Comissão – a posição mais alta da administração da UE – os britânicos ocupam apenas dois, contra cinco para os franceses e seis para os alemães.

“Foi talvez uma antecipação dos últimos tempos não confiar tais cargos” aos britânicos, comenta uma fonte europeia.

O britânico Johnathan Faull, que comandou a Força-Tarefa encarregado do referendo no Reino Unido, está desde sexta-feira sem função.

Uma fonte europeia veria este antigo porta-voz da Comissão, perto da aposentadoria, substituir seu compatriota Jonathan Hill, o Comissário de Serviços Financeiros que, “muito desapontado”, renunciou na semana passada.

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