Governo uruguaio pretende criar tipo penal de feminicídio

A sociedade uruguaia se viu chocada este ano pelo número de assassinatos de mulheres pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, enviará ao Parlamento um projeto de lei que busca criar o tipo penal do “feminicídio”, em um contexto de preocupação pelas taxas de violência doméstica no país, informaram as autoridades nesta segunda-feira.

“A situação gerada pela violência baseada em gênero pede uma ação da sociedade e do Estado”, disse o pró-secretário da presidência, Juan Andrés Roballo, ao apresentar a proposta após uma reunião de gabinete.

A iniciativa que será submetida à consideração do Parlamento “caracterizar como delito a tentativa de homicídio ou homicídio pelo fato da vítima ser uma mulher”, explicou o funcionário.

O objetivo de texto é “tipificar essa conduta como um delito independente de outros que estejam no Código Penal e que poderiam ser similares”, acrescentou Roballo, destacando, assim, que irá se tratar de um instrumento à disposição da Justiça, no caso da iniciativa ser aprovada.

A sociedade uruguaia se viu chocada este ano pelo número de assassinatos de mulheres pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros.

As cifras variam segundo as fontes que são consultadas, mas em todos os casos superam o número de 25 assassinatos de mulheres, praticamente um a cada 15 dias, em um país de 3,5 milhões de habitantes.

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