Justiça argentina suspende aumento de tarifas de energia

Os aumentos dos serviços básicos chegam a 700% em média e, em alguns casos, passam de 1.000%, deflagrando uma onda de ações judiciais

Uma juíza federal argentina suspendeu nesta quarta-feira (3) o aumento das tarifas do serviço de eletricidade estabelecido pelo governo de Mauricio Macri, mediante uma ação coletiva com aplicação em todo o país.

O governo alega que o objetivo é reduzir o déficit fiscal da terceira economia latino-americana.

“Determinei uma medida cautelar, por meio da qual ordeno que se suspenda o aumento das tarifas elétricas em todo o país”, declarou a juíza federal Martina Forns, ao canal de notícias C5N.

A juíza garantiu que “enquanto essa medida cautelar não for revogada, os aumentos estão suspensos”.

Se o governo apelar da medida, será à Câmara de Apelações de La Plata (60 km ao sul de Buenos Aires), a mesma corte que decidiu, na última quinta-feira (28), sobre um recurso do governo contra a suspensão do forte aumento das tarifas de gás ordenado há um mês.

Os aumentos dos serviços básicos chegam a 700% em média e, em alguns casos, passam de 1.000%, deflagrando uma onda de ações judiciais. O governo se viu, então, obrigado a limitar os aumentos das contas de gás, fixado em 400% para as residências e em 500% para o setor comercial e as pequenas e médias empresas.

Macri promoveu os ajustes atuais sob a alegação de que as tarifas de serviços básicos estavam defasadas, responsabilizando os governos de centro-esquerda de Néstor Kirchner (2003-2007) e de sua mulher, Cristina (2007-2015), por subsidiá-las com impostos de grandes contribuintes.

De acordo com a juíza Forns, a medida cautelar desta quarta busca fazer “que todos os usuários estejam incluídos e possam ter acesso à Justiça, sem entrar com ações individuais”.

Segundo a juíza, “o aumento aplicado no serviço de energia elétrica não está ao alcance dos usuários”. “Os aumentos devem ser moderados”, insistiu.

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