Líderes questionam Venezuela em Conselho de Direitos Humanos

Em votação, a Venezuela concorrerá com Equador, Panamá e Bahamas por uma das três vagas de representação da América Latina e do Caribe no Conselho

Madri – Líderes internacionais que fazem parte do Clube de Madri pediram nesta segunda-feira à Assembleia Geral da ONU que condicione a renovação do mandato da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos à libertação de políticos detidos.

Através de uma nota divulgada hoje, o grupo também vinculou essa renovação às autoridades venezuelanas permitirem a presença de uma missão imparcial de observação eleitoral na próxima eleição legislativa.

Entre os signatários estão ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso (Brasil); Laura Chinchilla (Costa Rica); César Gaviria e Andrés Pastrana (Colômbia); Vicente Fox (México); Osvaldo Hurtado (Equador); Luis Alberto Lacalle e José María Sanguinetti (Uruguai); Ricardo Lagos, Eduardo Frei e Ricardo Piñera (Chile); Tuto Quiroga (Bolívia) e Alejandro Toledo (Peru); e o ex-chefe do governo espanhol Felipe González.

Em uma votação que acontecerá dia 28 de outubro, a Venezuela concorrerá com Equador, Panamá e Bahamas por uma das três vagas de representação da América Latina e do Caribe no Conselho de Direitos Humanos. O mandato é de três anos.

Os signatários sublinharam “a deterioração da situação de direitos humanos na Venezuela e sua atitude obstrucionista no Conselho de Direitos Humanos nos últimos três anos” como fatores para que o país não seja mantido no posto.

Além disso, apontaram que “a concentração de poder e a falta de independência judicial na Venezuela tornaram possível que o governo intimide, censure e persiga críticos”.

Os líderes criticam o que consideram arbitrariedade na hora de deter, julgar e condenar dirigentes da oposição e a “fustigação à imprensa, que gera autocensura”.

“O governo venezuelano repudiou o trabalho de observadores internacionais de direitos humanos e também não cooperou plenamente com o sistema de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos”, acrescentou a nota do Clube de Madri, fórum que agrupa uma centena de líderes de todo o mundo.

A lista de críticas também acrescentou que a Venezuela “se opôs a ações internacionais para promover e proteger os direitos humanos em países como Síria e Sudão do Sul” e votou contra todas as resoluções que alertavam sobre abusos cometidos por governos como os de Coreia do Norte, Síria, Irã, Sri Lanka, Belarus e Ucrânia.

“O fato de a Venezuela violar abertamente suas obrigações jurídicas internacionais de direitos humanos mais elementares é incompatível com sua entrada no Conselho de Direitos Humanos”, argumentaram os 14 líderes latino-americanos que assinaram o documento.

Por isso pediram a libertação “imediata” de opositores como Leopoldo López, Daniel Ceballos e Antonio Ledezma “e de todas as pessoas detidas por exercer seus direitos de opinião e de manifestação pacífica”.

O grupo também pediu que o governo venezuelano aceite a missão de acompanhamento eleitoral da Unasul de todos os especialistas independentes e qualificados, enviados pela OEA, pela União Europeia e por outras organizações internacionais para garantir que as eleições de 6 de dezembro na Venezuela sejam “justas e livres”.

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