Medo causa retrocesso dos direitos humanos na Europa

O eixo do relatório é a crise dos refugiados na Europa e as diferentes medidas adotadas por seus países para enfrentar o fluxo de pessoas

A Europa acompanhou uma redução dos direitos humanos no último ano como consequência dos temores de novos atentados islamitas, após os registrados no ano passado em Paris, e da onda de migrantes, segundo o relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW).

O “World Report 2016” da HRW, de 659 páginas e apresentado nesta quarta-feira, revisa as práticas em direitos humanos em mais de 90 países e critica em relação à América Latina leis aprovadas em Bolívia, Equador e Venezuela para controlar ativistas e minar grupos independentes.

O eixo do relatório sobre o ocorrido em 2015 é a crise dos refugiados na Europa e as diferentes medidas adotadas por seus países para enfrentar o fluxo de pessoas mais importante desde a Segunda Guerra Mundial e os atentados terroristas registrados na França em novembro passado.

“O medo de ataques terroristas e fluxos maciços de refugiados está levando muitos governos do Ocidente a retroceder na proteção dos direitos humanos”, afirmou o diretor da HRW, Kenneth Roth, em um comunicado.

A chegada de refugiados à Europa, em sua grande maioria devido ao conflito na Síria, somada aos ataques contra civis em nome do grupo extremista Estado Islâmico (EI), também provocou um aumento da islamofobia, segundo esta organização de direitos humanos.

Entre as medidas adotadas na Europa, a HRW menciona a lei aprovada na França após os atentados de Paris que prolongou o estado de emergência, ampliou a prisão domiciliar a qualquer pessoa sobre a qual existam razões sérias para pensar que seu comportamento constitui uma ameaça para a segurança e a ordem pública, e simplificou as operações policiais sem autorização judicial.

Nos Estados Unidos, os legisladores utilizaram a ameaça terrorista para tentar reverter recentes e modestas restrições ao poder da agência de inteligência de realizar programas maciços de vigilância.

“Em vários ataques recentes na Europa, os responsáveis eram conhecidos dos serviços policiais, mas a polícia estava muito sobrecarregada para acompanhar o tema, o que sugere que não são necessários mais dados, e sim mais capacidade para seguir alvos”, afirma a HRW.

Novos “bodes expiatórios”

A preocupação da Europa sobre os novos refugiados como ameaça terrorista “é uma distração perigosa em relação ao seu próprio extremismo violento, já que os agressores de Paris eram em sua maioria cidadãos belgas e franceses”, acrescenta, em referência à crescente discriminação contra os muçulmanos.

A HRW lembra que a “exclusão social” nos subúrbios europeus é uma das razões de radicalização entre os jovens.

Esta situação de rejeição ao migrante não ocorre apenas no Velho Continente, já que também existe uma “islamofobia flagrante e uma demonização sem-vergonha dos refugiados” nos Estados Unidos.

O candidato presidencial republicano Donald Trump, que lidera as pesquisas dentro de seu partido para as primárias, propôs, por exemplo, proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos.

Ao converter os refugiados em “bodes expiatórios”, os países ocidentais correm o risco de se afastar de “comunidades cruciais em seus esforços antiterroristas” e se afastar do direito humanitário internacional, advertiu Roth.

“O efeito de deixar aos demandantes de asilo poucas alternativas a não ser arriscar sua vida em um bote no mar para chegar à Europa criou uma situação caótica que aspirantes a terroristas podem explorar facilmente”, indica.

Ao retrocesso visível dos direitos humanos nos países ocidentais se soma a sombra invisível em países como Rússia e China, entre os “piores infratores” no tema.

“Uma repressão desta intensidade – incluindo o silenciamento de grupos críticos na Rússia e a detenção de ativistas e advogados de direitos humanos na China – não era vista em décadas”, segundo a HRW, que também critica o partido no poder na Turquia por medidas similares.

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