Menores refugiados recebem tratamento discriminatório

A Unicef afirma que crianças e adolescentes refugiados na Alemanha vivem por períodos cada vez mais longos em um entorno não próprio para eles

Berlim – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou um relatório nesta terça-feira denunciando que os refugiados menores de idade na Alemanha recebem tratamentos discriminatórios e têm acesso limitado ou nulo à educação e assistência médica.

No texto, o organismo afirma que crianças e adolescentes refugiados na Alemanha vivem por períodos cada vez mais longos em um entorno não próprio para eles e seus direitos a proteção, participação, assistência médica e educação são restritos ou inexistes por muitos meses.

“Todas as crianças têm os mesmos direitos, independentemente de onde venham, a que comunidade pertençam e em que situação administrativa de residência se encontrem”, lembrou o secretário-geral do Unicef na Alemanha, Christian Schneider, ressaltando a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança.

De acordo com o Unicef, o tempo em que os menores devem permanecer com suas famílias em centros de amparo provisórios aumentou consideravelmente, de um máximo inicial de três meses para até seis meses ou mais.

Além da ausência total de intimidade e de ofertas estruturadas de diversão e aprendizagem, assim como de condições de saúde – incluindo a psicossocial – insuficientes, a permanência nestes albergues precários retarda a integração dos menores em escolas.

A organização expressa especial preocupação no tocante aos centros de acolhimento criados para pessoas com poucas opções de receber asilo, onde as chances das crianças de conseguir formação são ainda menores.

O relatório denuncia também que pessoas com necessidades especiais de proteção como crianças, idosos, deficientes e grávidas sistematicamente não são identificadas, razão pela qual as medidas de apoio, quando adotadas, dependem muitas vezes do compromisso individual e são assim uma questão de sorte.

O documento revela que nos procedimentos de solicitação de asilo, os interesses do menos não são levados em conta e existem dificuldades na hora de determinar motivos específicos para a fuga, como o recrutamento forçado, o trabalho infantil e os casamentos de menores.

“Os menores refugiados frequentemente têm medo e viveram uma violência brutal. Eles precisam de uma proteção e uma atenção especiais”, ressaltou Schneider.

Por isso, o Unicef exige que o bem-estar das crianças esteja acima de todas as decisões que afetam os menores refugiados.

Já em 2014, o Fundo das Nações Unidas para a Infância tinha detectado um tratamento discriminatório dos menores refugiados e déficits na aplicação de seus direitos na Alemanha, situação que piorou com o aumento de solicitações de asilo que chegaram ao país em 2015.

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