28 deputados são destituídos na Nicarágua e falam em “golpe”

Junta Diretiva da Assembleia Nacional da Nicarágua, controlada pelo sandinismo, decidiu destituir 28 deputados opositores

Manágua – A Junta Diretiva da Assembleia Nacional da Nicarágua, controlada pelo sandinismo, decidiu nesta sexta-feira destituir 28 deputados opositores, entre titulares e suplentes, apesar de estes terem se declarado independentes para tentar evitar a cassação.

Os deputados, entre eles o coordenador da principal coalizão opositora, Eduardo Montealegre, foram destituídos de suas cadeiras por uma resolução do Conselho Supremo Eleitoral (CSE), que foi acatada nesta sexta-feira pela direção legislativa, disse a presidente do parlamento, a sandinista Iris Montenegro, em entrevista coletiva.

Os 28 deputados cassados, dos quais 16 são titulares e 12 suplentes, pertenciam ao Partido Liberal Independente (PLI) até maio deste ano, quando a Corte Suprema de Justiça tirou a representação legal deste partido de Montealegre, para passá-la ao jurista Pedro Reyes, cuja atividade política era quase nula.

Reyes reivindicou a cassação dos deputados que formavam o PLI perante o Poder Eleitoral porque estes não reconheceram sua liderança como novo representante legal do partido, de acordo com a resolução.

“Nos declaramos independentes como recurso para evitar a destituição, perante a solicitação que Pedro Reyes fez ao CSE”, disse à Agência Efe a deputada suplente Edipsia Dubón pouco antes da decisão.

Sob o comando de Montealegre, o PLI ganhou 24 das 91 cadeiras da Assembleia Nacional em novembro de 2011, onde eram a segunda força política depois do governo.

Tanto o Poder Eleitoral como os legisladores sandinistas na Junta Direção alegaram que o artigo 131 da Constituição Política estabelece que as cadeiras pertencem ao partido pelo qual foram eleitos os deputados.

Neste caso, os 24 deputados foram eleitos sob a legenda do PLI quando seu representante legal era Montealegre.

Ainda há 20 deputados do PLI (oito titulares e 12 suplentes) que não se pronunciaram sobre se reconhecem Reyes ou seguem fiéis a Montealegre, e sobre os quais a direção legislativa não se pronunciou.

A situação acontece a menos de quatro meses das eleições de 6 de novembro, nas quais o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, buscará uma nova reeleição, sem a participação da coalizão liderada pelo PLI, que decidiu retirar-se após o afastamento de Montealegre.

“A destituição em massa dos deputados de oposição constitui um fato sem precedentes na história da Nicarágua e com ela o regime de Daniel Ortega está dando um golpe de Estado ao Poder Legislativo”, denunciaram os deputados cassados em um pronunciamento lido por seu ex-chefe de bancada, Wilber López.

Segundo os 28 deputados, a decisão do CSE demonstra “desprezo pelo voto cidadão” que os elegeu e destrói “a já debilitada democracia representativa na Nicarágua ao fechar o último espaço institucional para a oposição”.

“A cassação dos deputados opositores constitui a demolição do último bastião da institucionalidade democrática e do Estado de Direito porque violenta todos os procedimentos legais e destrói as bases do sistema constitucional nicaraguense”, assinalaram. 

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