O Paraguai e as voltas do Mercosul

Lourival Sant’Anna

Os destinos do Paraguai e da Venezuela voltam a se cruzar no Mercosul. Menos de cinco anos depois da suspensão do Paraguai por causa do impeachment do então presidente Fernando Lugo e da concomitante entrada da Venezuela pela porta dos fundos, a liderança do Brasil no Mercosul e os critérios da aplicação da Cláusula Democrática do bloco são colocadas à prova mais uma vez. Só que agora, sob nova administração no Brasil, no Paraguai e na Argentina (na Venezuela a alternância de poder é um pouco mais rara).

Na sexta-feira, 25 dos 45 senadores paraguaios aprovaram a possibilidade de reeleição presidencial, mexendo no que, simbolicamente, representa uma “cláusula pétrea” da Constituição do país de 1992, que proíbe a reeleição do presidente e de seus familiares até o quarto grau de parentesco e segundo de afinidade. A barreira é uma resposta ao trauma da ditadura do general Alfredo Stroessner (de 1954 a 1989), durante a qual a possibilidade de reeleições era ilimitada. Os paraguaios concluíram que a tentação de um governante se perpetuar no poder não vale qualquer eventual benefício trazido pelo instituto da reeleição, e o tema se tornou um tabu no país.

Não ajudou na sexta-feira o fato de a votação ter sido realizada em um gabinete, e não no plenário do Senado, para escondê-la do presidente da Casa, Roberto Acevedo, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), de oposição. A manobra tosca teve o apoio da Frente Guasú, do ex-bispo Lugo, líder da oposição de esquerda, que se beneficiaria por ela, já que nem ex-presidentes podem concorrer à reeleição. O Partido Colorado, do governo (o mesmo de Stroessner), pretendia já no dia seguinte, sábado, levar a emenda a votação na Câmara, onde tem maioria. Depois disso, ela ainda teria de ser submetida a referendo.

Ao saber da aprovação da emenda, cerca de mil manifestantes, convocados pelo PLRA, foram para a Plaza de Armas, onde ficam as duas Casas do Congresso. Um grupo invadiu o Senado e ateou fogo no Salão Principal. Outros ergueram barricadas no centro de Assunção. Na repressão ao protesto, a Polícia Nacional invadiu a sede do PLRA (situada a um quilômetro e meio do epicentro dos distúrbios) e matou com um tiro um líder da Juventude Liberal do partido, Roberto Quintana, de 25 anos. Cerca de 30 pessoas ficaram feridas e 200 foram presas. Depois de dispersar, os manifestantes mantiveram tendas na praça, colhendo assinaturas para um abaixo-assinado contra a reeleição. Numa das tendas, um grupo transmite pelas redes sociais seu relato do que se passa, afirmando que “a mídia é controlada” pelo governo.

O papa Francisco fez um apelo pelo fim da violência no Paraguai e na Venezuela (onde a oposição convocou manifestações contra o fechamento da Assembleia Nacional pelo Tribunal Supremo de Justiça, na quinta-feira 30). Em um país profundamente católico, o apelo teve peso. O presidente Horacio Cartes, um grande empresário acusado de contrabando de cigarros para o Brasil, no poder desde 2013, e que quer candidatar-se de novo na eleição presidencial do ano que vem, pediu uma reunião ampla, com a participação da oposição e da Igreja Católica.

Mas na residência oficial do presidente, chamada Mburuvicharoga (“casa do chefe”, em guarani) compareceram apenas aliados do governo. Efraín Alegre, líder do PLRA — que tinha chances de vencer a eleição do ano que vem, com Cartes e Lugo fora do páreo — preferiu ir à representação da Organização dos Estados Americanos em Assunção, formalizar uma queixa contra o governo.

Alegre enumerou suas condições para participar do diálogo: “É preciso restabelecer a ordem institucional no Senado, retirar essa emenda que é um atropelo e foi apresentada na clandestinidade”. Ele exigiu ainda a punição dos comandantes responsáveis pela operação que culminou na morte de Quintana. O presidente destituiu no sábado o ministro do Interior, Tadeo Rojas, e o comandante da Polícia Nacional, Críspulo Sotel.

O Ministério das Relações Exteriores em Brasília emitiu uma nota bastante econômica nesta segunda-feira: “O governo brasileiro lamenta o episódio de violência que resultou na morte de um jovem líder político e manifesta sua confiança nas medidas já tomadas pelo presidente Horacio Cartes para a apuração das responsabilidades no caso”.

Do outro lado do espectro ideológico, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, criticou os países do Mercosul por não mencionarem o caso do Paraguai na reunião dos chanceleres do bloco em Buenos Aires, no qual ativaram a Cláusula Democrática contra a Venezuela. “Não disseram nada (sobre o Paraguai) os chanceleres da Tríplice Aliança”, queixou-se o presidente no domingo, em seu programa Contato com Maduro, usando o termo pejorativo que cunhou para se referir ao Brasil, Argentina e Paraguai, que remete à Guerra do Paraguai (1864-1870), quando Brasil, Argentina e Uruguai se juntaram para derrotar o Paraguai.

“Estou seguro de que vamos derrotá-los moral, política e institucionalmente, porque ninguém tira a Venezuela do Mercosul. Somos do Mercosul e continuaremos sendo”, desafiou Maduro. “Agora a Tríplice Aliança ideológica da direita sul-americana que deu golpe de Estado no Brasil, fracassou no governo na Argentina e deu golpe de Estado no Paraguai se voltou contra nós.”

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, membros fundadores do Mercosul, suspenderam a Venezuela do bloco em dezembro, sob acusação de violar a Cláusula Democrática e de não aderir às suas normas comerciais. Na reunião de domingo em Buenos Aires, os chanceles do bloco voltaram a acenar com a Cláusula, apontado a “falta de separação de Poderes” e “ruptura da ordem democrática”. Na quinta-feira 30, o Tribunal Supremo de Justiça, controlado pelo regime, assumiu as funções da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista. O governo Maduro depois voltou atrás e reabriu o Parlamento. Segundo explicou a chanceler argentina, Susana Malcorra, o acionamento da Cláusula não significa a expulsão do país, e sim “o acompanhamento da situação, em busca de soluções pela via do diálogo”.

O imbroglio é uma espécie de “jogo de volta” daquele disputado em 2012. Com mando de campo trocado. Na época, sob a liderança das presidentes Dilma Rousseff no Brasil e Cristina Kirchner na Argentina, o Paraguai foi suspenso por causa do impeachment de Lugo, esquerdista como elas, por 39 votos a 4 no Senado, sob acusação de responsabilidade pela morte de 6 policiais e 11 sem-terra em um confronto.

O Paraguai era o empecilho para o ingresso da Venezuela no Mercosul, porque o seu Senado, dominado pelo Partido Colorado e pelo PLRA, ambos de centro-direita, não o referendara. Em reunião de cúpula sem a presença do Paraguai, o Mercosul aprovou a entrada da Venezuela. A eleição de Cartes em 2013 permitiu a volta do Paraguai ao bloco. No ano passado, o Paraguai se vingou, votando a suspensão da Venezuela, junto com os outros três fundadores do bloco.

Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou expulsar o Paraguai do Mercosul se o general Lino César Oviedo levasse adiante seu plano de derrubar o presidente Juan Carlos Wasmosy, que o destituíra do comando do Exército. Dois anos depois, a Cláusula Democrática era criada, como forma de respaldar esse tipo de pressão. Na tumultuada América do Sul, ela tem sido mais um bumerangue do que uma flecha.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s