Obama modifica situação de emergência de 1996 com Cuba

Em uma proclamação enviada ao Congresso, Obama suaviza as restrições do estado de emergência emitido pela em 1996 por Bill Clinton

Washington – O presidente dos EUA, Barack Obama, modificou nesta quarta-feira a declaração de emergência com Cuba aprovada em 1966 após a queda de dois aviões civis da organização de exilados cubanos “Irmãos ao Resgate”.

Em uma proclamação enviada ao Congresso, Obama suaviza as restrições do estado de emergência emitido pela primeira vez em 1 de março de 1996 pelo então presidente, Bill Clinton, e que afetam fundamentalmente a entrada de navios americanos em águas territoriais cubanas.

Hoje, precisamente, o ataque de caças Mig cubanos contra três aviões do grupo de exilados “Irmãos ao Resgate”, que motivou a declaração de emergência de Clinton, completa 20 anos.

Segundo Cuba, os aviões violaram seu espaço aéreo para divulgar material propagandístico contra o regime de Fidel Castro, embora os EUA mantenham que se encontravam em espaço aéreo internacional, ao norte da ilha.

Quatro pessoas, entre eles um piloto e um copiloto, sobreviveram a esse ataque com mísseis ocorrido em 24 de fevereiro de 1996, mas outros quatro pilotos perderam a vida em consequência da queda de dois dos três Cessna Skymaster.

A nova proclamação de hoje reconhece que certas descrições da declaração de emergência “já não refletem” o estado das relações entre EUA e Cuba.

Como afirma o próprio Obama, esta proclamação “reconhece o restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba”, e que Washington “continua perseguindo uma progressiva normalização” com a ilha e espera ver “uma Cuba pacífica, próspera e democrática”.

A linguagem desta proclamação contrasta com as emitidas por Obama em exercícios anteriores, quando assegurava que o governo cubano não tinha demonstrado que se absteria “do uso de força excessiva contra navios ou aeronaves americanos que podem participar de atividades comemorativas ou protestos pacíficos ao norte de Cuba”.

No entanto, Obama não derroga a declaração de emergência e mantém a advertência sobre a entrada não autorizada de embarcações americanas em águas territoriais cubanas.

Além disso, Obama instrui seu secretário de Segurança Nacional, Jeh Johnson, a emitir as normativas necessárias para seguir regulando a ancoragem e circulação de embarcações.

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