ONU ações militares contra tráfico de migrantes

O texto autoriza inspecionar embarcações suspeitas de serem utilizadas para levar pessoas de forma clandestina para a Europa

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma operação militar europeia para interceptar e eliminar embarcações de traficantes de migrantes no Mar Mediterrâneo ao largo da costa da Líbia.

Os quinze países do Conselho aprovaram a resolução com 14 votos a favor e a abstenção da Venezuela, cujo representante no órgão advertiu que para seu país é equivocado aplicar soluções militares para problemas migratórios.

Com a resolução, proposta pela Grã-Bretanha, as Nações Unidas dão aval a uma operação já aplicada pelas forças navais da União Europeia para tentar conter o fluxo de milhares de migrantes e refugiados.

“A resolução aprovada hoje é uma pequena parte da solução para um desafio enorme”, declarou o embaixador britânico Matthew Rycroft.

O texto aprovado autoriza “inspecionar em alto mar e ao largo da costa da Líbia as embarcações suspeitas de serem utilizadas” para levar pessoas de forma clandestina para a Europa.

Se as suspeitas se confirmarem, estas embarcações poderão ser “abordadas” e destruídas.

Desde quarta-feira, navios da União Europeia iniciaram uma operação naval chamada “Sophia” – em homenagem a uma menina recém-nascida somali resgatada em alto-mar em águas internacionais.

A operação envolveu unidades militares da Itália, França, Alemanha, Grã-Bretanha e Espanha.

Com a resolução aprovada pela ONU, as forças navais europeias podem intervir por meio da utilização da força para inspecionar, apreender e até mesmo destruir os barcos usados ​​por traficantes.

Os migrantes encontrados nestes barcos serão levados para locais seguros e transportados para a Itália para que seus pedidos de asilo sejam examinados, enquanto os traficantes serão levados à justiça.

Sem objeções

Desde o início deste ano, mais de 562.000 migrantes e refugiados, principalmente sírios, chegaram à Europa, enquanto 3.000 morreram ou desapareceram ao tentar atravessar o Mediterrâneo em direção à Itália ou Grécia, de acordo com fontes da ONU.

O embaixador venezuelano Rafael Ramirez estimou ante o Conselho de Segurança que a Europa “está tratando de forma equivocada” o problema ao recorrer à força militar para resolver a crise migratória.

“Não é construindo muros ou adotando ações militares que este grave problema será resolvido”, declarou Ramirez, explicando a abstenção de seu país.

Os países africanos e Rússia, que inicialmente deveriam se abster, mudaram de posição no último minuto depois que as autoridades líbias reconhecidas internacionalmente levantaram suas objeções à resolução.

O consentimento dos representantes líbios coincide com o avanço das ações lideradas pelo representante da ONU para a Líbia, Bernardino Leon, para formar um governo de unidade nacional para tirar o país do caos em que está mergulhado há quatro anos, desde a queda do regime de Muammar Khaddafi.

O descontrole na Líbia contribuiu para a crise migratória, uma vez que grande parte dos migrantes que se lançam no Mediterrâneo o fazem a partir da costa deste país.

A resolução da ONU exige dos Estados membros cooperar com a Líbia e levar à justiça os traficantes que se aproveitam da situação dos migrantes, enquanto salienta que estes “devem ser tratados com humanidade e dignidade”, assegurando o pleno respeito aos seus direitos.

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