ONU também pede liberdade a prisioneiros políticos na Síria

Essas libertações constituem também uma das principais reivindicações da aliança da oposição síria

Genebra – A comissão das Nações Unidas que investiga os crimes cometidos durante o conflito na Síria se uniu nesta terça-feira aos pedidos para que o governo de Damasco liberte os prisioneiros políticos, especialmente mulheres e crianças.

Essas libertações constituem também uma das principais reivindicações da aliança da oposição síria que participa em Genebra das negociações de paz com o regime de Bashar al Assad, que são mediadas pela ONU.

No entanto, o presidente da comissão, Paulo Pinheiro, ressaltou que a libertação de prisioneiros políticos é um elemento inerente a uma transição política em qualquer parte do mundo e que seu pedido não tem nada a ver com apoiar uma exigência da oposição.

“Isto pedem as pessoas, independentemente de estarem em zonas controladas pelo governo ou por grupos armados. É legítimo que se peça que os prisioneiros que ninguém sabe onde estão sejam libertados”, enfatizou o jurista.

Ele garantiu que ninguém tem estimativas confiáveis sobre o número de prisioneiros políticos na Síria e que seu pedido de libertá-los se dirige tanto ao governo como aos grupos armados que tenham detidos – incluídos soldados – em seu poder.

“Digamos que estamos falando de milhares e milhares, e sua libertação deve ser vista como uma medida para estabelecer a confiança mútua”, comentou outro membro da comissão, Vitit Muntarbhorn.

A comissão se mostrou favorável à iniciativa sugerida de criar um tribunal que julgue os responsáveis por violações dos direitos humanos na Síria.

“Se querem um tribunal nacional que aplique o direito internacional isto é absolutamente perfeito, embora será muito difícil fazê-lo, mas é uma boa ideia de partida”, disse a ex-promotora internacional e integrante da comissão da ONU, Carla del Ponte.

Ela explicou que, se “em algum momento o caso dos crimes na Síria for levado à Corte Internacional de Justiça ou a um Tribunal Internacional ad-hoc, só serão julgados os responsáveis militares e políticos de alto escalão”.

“Necessitamos de uma corte nacional que se ocupe dos milhares de executantes dos crimes e os responsáveis de baixa patente”, acrescentou Del Ponte.

A comissão confirmou com suas fontes no interior da Síria uma significativa redução da violência desde a entrada em vigor, há 18 dias, o acordo para a cessação de hostilidades.

Ela considerou que é preciso mirar agora “para irmos de uma cessação de hostilidades temporária a um cessar-fogo permanente até chegar a uma regulação política para que os sírios possam retornar às suas vidas normais”.

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