Oposição venezuelana aumenta pressão por referendo

Os opositores devem manifestar em quase 20 cidades a rejeição a uma decisão judicial que restringe os protestos diante das sedes do Conselho Nacional Eleitoral

A oposição venezuelana vai tentar aumentar nesta quarta-feira a pressão por um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, com novas manifestações, que devem testar mais uma vez seu poder de convocação, em meio a um crescente mal-estar social.

Convocados pelo ex-candidato à presidência Henrique Capriles, os opositores devem caminhar até os tribunais em quase 20 cidades para rejeitar uma decisão judicial que restringe os protestos diante das sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deve definir a questão do referendo revogatório.

“Vamos dizer que todas as decisões que estão tomando são contrárias ao povo e exigir que cumpram a Constituição”, disse Capriles na terça-feira.

Em Caracas, a mobilização terá como destino o tribunal que ordenou às forças de segurança que protejam as instalações do CNE de “protestos não autorizados”, após a apresentação de um recurso por funcionários do Conselho.

Nos dias 10 e 17 de maio, partidários da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) – que tem maioria no Parlamento – tentaram, sem sucesso, organizar passeatas até a sede central do CNE em Caracas, mas foram bloqueados por policiais e militares, situações que provocaram conflitos.

O objetivo da oposição era exigir do CNE que não adiasse a revisão das assinaturas apresentadas em 2 de maio para ativar o referendo, primeiro passo de um longo e complexo processo para revogar o mandato de Maduro. O CNE anunciou que esta fase terminará em 2 de junho.

As mobilizações são consideradas pela MUD sua principal arma de pressão para a consulta que pretende afastar Maduro, eleito para um mandato de seis anos, que termina em 2019.

O protesto de 10 de maio reuniu mil pessoas e uma semana depois o número dobrou. As cifras modestas chamam a atenção, ainda mais que sete em cada 10 venezuelanos são favoráveis a uma mudança de governo, segundo a empresa Datanális.

O cientista político Héctor Briceño explica que, em 17 anos, o chavismo conseguiu controlar as mobilizações.

Além disso, especialmente nos setores populares, está presente na memória o ‘Caracazo’, uma violenta explosão social em 1989 que, segundo o analista, se tornou um “muro de contenção” ante possíveis guinadas violentas.

Em contraste com a participação nas passeatas, a MUD afirma ter reunido 1,8 milhão de assinaturas em apenas cinco dias para pedir a ativação do referendo revogatório, um número nove vezes superior ao necessário, de acordo com a lei.

As mobilizações acontecem em um cenário de mal-estar social com a severa escassez de alimentos e remédios, além de uma inflação projetada de 700%, de acordo com o FMI, para 2016.

Além disso, o país sofre com cortes cotidianos de energia elétrica e água, além dos altos índices de criminalidade.

Briceño vê uma convergência progressiva entre o protesto político e as demandas sociais.

O governo descarta a possibilidade de um referendo revogatório em 2016, alegando que os prazos legais não permitem o que a oposição deseja.

Se a consulta acontecer depois de 10 de janeiro de 2017, quando o mandato presidencial completa quatro anos, e Maduro for derrotado, os dois anos restantes serão completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado. Se o referendo acontecer este ano e o chavismo for derrotado, novas eleições serão convocadas.

Maduro, que critica a ofensiva da oposição para interromper seu mandato e alega ainda uma “ameaça” de intervenção estrangeira, decretou estado de exceção em 13 de maio.

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