Parlamento francês debate sobre projeto de lei trabalhista

Trata-se do último projeto de importância do mandato do presidente François Hollande, e também desatou grandes protestos sociais

O Parlamento francês começa a debater nesta terça-feira um projeto de lei trabalhista apresentado pelo governo socialista, que provocou uma onda de protestos e fortes divisões na esquerda.

Trata-se do último projeto de importância do mandato do presidente François Hollande, e também desatou grandes protestos sociais, a um ano da próxima eleição presidencial.

Sindicatos de trabalhadores e estudantes organizam nesta terça-feira um novo protesto perto da Assembleia Nacional (Câmara de Deputados) para se manifestar contra um projeto que consideram inaceitável.

Desde 9 de março, os sindicatos organizam manifestações nacionais, que resultaram em confrontos com as polícia.

A manifestação de 31 de março, a mais numerosa, acabou com a formação de um movimento cidadão chamado “Nuit debout” (Noite de pé), em que os manifestantes ocupam todas as tardes a Práca da República, em Paris.

Ao menos 170.000 pessoas participaram das manifestações organizadas em todo o país, 15.000 apenas em Paris, segundo a prefeitura. Mas, de acordo com o maior sindicato da França, o CGT, 60.000 pessoas protestaram na capital francesa e 500.000 em todo o país.

O projeto de lei El Khomri, que leva o nome da ministra do Trabalho, Myriam El Khomri, dá maiores poderes às empresas em termos de organização do tempo de trabalho e demissões. Para seus detratores, aumentará a precariedade trabalhista.

A reforma inclui medidas que concederiam mais flexibilidade às empresas para contratar e demitir os trabalhadores, em uma tentativa de superar o desemprego que ronda 10% e que afeta principalmente os jovens (24%).

Para conseguir maior apoio, o texto, que já sofreu várias emendas, terá de ser modificado nos dez dias de debates previstos. A votação final deverá ocorrer em 17 de maio.

Como último recurso, o governo poderá recorrer ao artigo 49-3 da Constituição, que permite que evite a votação de um projeto de lei evocando a responsabilidade do governo. Se uma moção de censura não é apresentada em 24 horas, o texto é considerado nesse caso adotado.

O governo já recorreu a este artigo no ano passado, para fazer adotar outro controvertido projeto de lei.

Recorrer a este artigo, a um ano das eleições presidenciais, significará para o governo descontentar ainda mais o eleitorado de esquerda que, segundo as pesquisas, está majoritariamente insatisfeito com o balanço da presidente de François Hollande.

O presidente ainda não declarou se vai se candidatar para um novo mandato, mas tudo indica que sim, apesar de suas impopularidade.

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