Parlamento sueco aprova endurecimento das leis de asilo

As novas medidas, que tinham sido anunciadas em novembro pelo governo, foram aprovadas por 240 votos a favor, 45 contra e 30 abstenções

Copenhague – O parlamento da Suécia aprovou nesta terça-feira uma nova lei sobre a política de asilo, vigente durante três anos, para substituir as permissões de residência permanentes por temporárias e restringir o reagrupamento familiar e as ajudas econômicas.

As novas medidas, que tinham sido anunciadas em novembro pelo governo em minoria de social-democratas e ecologistas, foram aprovadas por 240 votos a favor, 45 contra e 30 abstenções.

Junto ao governo votaram o Partido Conservador, líder da oposição, e o ultradireitista Democratas da Suécia, enquanto democratas-cristãos e liberais se abstiveram.

O Partido de Esquerda Socialista e o Partido de Centro, além de quatro deputados ecologistas, votaram contra uma iniciativa que visa diminuir a política de asilo da Suécia, tradicionalmente mais generosa, ao mínimo que rege na União Europeia (UE).

As permissões de residência permanente serão substituídas por outras temporárias de um a três anos, a não ser que os refugiados sejam capazes de se manter ou que cheguem pelo sistema de cotas.

A possibilidade de ter acesso ao reagrupamento familiar ficará limitada aos que receberem permissão temporária por três anos e tiverem recursos econômicos suficientes.

A lei, que entrará em vigor no dia 20 de julho, será aplicável aos que apresentaram a solicitação de asilo depois de 24 de novembro do ano passado.

O ministro de Migrações sueco, Morgan Johansson, defendeu a nova política de asilo argumentando que Suécia não pode viver uma situação como a do outono passado, quando a cada semana chegavam ao país milhares de solicitantes de asilo, e que não pode ser o único integrante da União Europeia (UE) a conceder permissão permanente como regra geral.

Tanto conservadores como ultradireitistas defenderam que as novas leis se tornem permanentes dentro de três anos, enquanto os centristas as consideraram “desumanas” e os socialistas falaram de um governo “em queda livre moral”.

As novas leis de asilo se somam a outras medidas adotadas nos últimos meses pelas autoridades suecas, como restaurar os controles fronteiriços e realizar controles de identidade nos viajantes que chegarem da Dinamarca.

A Suécia recebeu 163 mil solicitantes de asilo no ano passado, o número per capita mais alto em toda a União Europeia e o dobro do ano anterior.

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