Pequim rejeita críticas da ONU a lei sobre ONGs estrangeiras

Um texto aprovado quase por unanimidade amplia os poderes da polícia sobre estas organizações e as proíbe de recrutar membros ou recolher fundos no país

A China considerou nesta quarta-feira que a condenação das Nações Unidas a sua controversa nova lei sobre as ONGs estrangeiras é “cheia de preconceitos e sem fundamento”, e exigiu que a instituição retire a declaração.

O texto, que o Parlamento chinês – controlado pelo Partido Comunista – aprovou quase por unanimidade na semana passada, amplia os poderes da polícia sobre estas organizações e as proíbe de recrutar membros ou recolher fundos no país.

Ao menos mil ONGs estrangeiras trabalham na China, de organismos beneficentes a grupos de defesa do meio ambiente, passando por estruturas universitárias.

Três relatores especiais da ONU para os direitos humanos consideraram que as disposições da lei são “extremamente amplas e vagas” e que elas “podem ser utilizadas para intimidar ou asfixiar qualquer opinião ou ponto de vista divergente no país”, segundo o site do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Pequim se “opõe firmemente” a esta declaração, que constitui uma “ingerência flagrante na soberania jurídica e de assuntos internos da China”, declarou Hong Lei, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores durante uma coletiva de imprensa.

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