Presidente do Vietnã diz que ilhas chinesas violam lei

Presidente vietnamita disse que as ilhas artificiais em construção no disputado Mar do Sul da China violam a legislação internacional

Washington – O presidente do Vietnã, Truong Tan Sang, disse em entrevista à Associated Press nesta segunda-feira, que as ilhas artificiais em construção no disputado Mar do Sul da China violam a legislação internacional e ameaçam a segurança marítima.

O presidente vietnamita concedeu uma entrevista para a Associated Press enquanto líderes mundiais se reuniam na Organização das Nações Unidas (ONU).

Tan Sang disse ainda que os Estados Unidos, que têm demonstrado uma crescente preocupação sobre o comportamento assertivo da China, deveriam banir a venda de armas letais para o Vietnã.

Sang avisou que iria demonstrar para o mundo que as relações entre Estados Unidos e Vietnã estão completamente normalizadas, 40 anos depois do fim da Guerra do Vietnã.

“O Mar do Leste é um ponto quente da região e do mundo a essa altura e, no último ano, a China tem feito uma recuperação em larga escala de ilhas submersas, para transformá-las em grandes ilhas”, disse Sang, utilizando o nome que Hanói usa para o Mar da China Meridional.

“Nós acreditamos que os atos da China violam as leis internacionais,” ele disse, mencionando a legislação marítima da Convenção da Organização das Nações Unidas.

Ele acrescentou que também infringem o código de conduta firmado em 2002 pelos membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Sang disse ainda que as preocupações do Vietnã e outras nações do sudeste asiático são “óbvias e fáceis de entender, porque os atos da China afetam seriamente a segurança marítima e a segurança do Mar do Leste.”

Ele frisou a importância de um ambiente pacífico para alcançar as novas metas para o desenvolvimento sustentável, acordadas pela ONU recentemente.

O governo comunista vietnamita e a China construíram laços duradouros e fraternais, mas as tensões sobre a exploração de petróleo em águas concorridas têm se intensificado. Vietnã e China também rivalizam na disputa pelas Ilhas Spratly.

Em Washington, na semana passada, o presidente chinês Xi Jinping disse que “tem o direito de assegurar sua própria soberania” no Mar da China Meridional, onde Vietnã, Filipinas, Taiwan, Brunei e Malásia também disputam pequenas ilhas e corais.

A China recuperou cerca de 1200 hectares de terra no último ano, drenando areia dos lençóis oceânicos e construindo pistas de pouso e outras facilidades, preocupando os Estados Unidos sobre seus possíveis usos militares.

Sang criticou duramente a China, mas dirigiu palavras amigáveis aos Estados Unidos, com os quais espera tomar passos largos em direção a laços mais fortes.

“No momento em que os Estados Unidos banirem a venda de armas letais para o Vietnã, nós veremos como um sinal de que as nossas relações foram completamente normalizadas”, e não haverá desconfiança entre as duas nações, Sang disse.

Uma visita do presidente Barack Obama ao Vietnã – possivelmente até o final do ano, iria consolidar uma parceria formalizada entre os antigos inimigos, iniciada em 2013, quando Sang visitou Washington.

Sang expressou vontade em continuar discutindo direitos humanos com os Estados Unidos.

Ele disse que um capítulo de direitos humanos agora está incluso na constituição vietnamita, e que a implementação das leis deve ser consolidada nos “próximos anos”, para que estes direitos sejam construídos em bases sólidas.

Em outubro do ano passado, os Estados Unidos anunciaram que iriam permitir a venda de equipamentos letais ao Vietnã em alguns casos, para ajudar a segurança marítima do país – facilitando a proibição, desde que os comunistas tomaram o poder no fim da Guerra do Vietnã, em 1975.

Mas o governo Obama disse também que o Vietnã precisa melhorar suas condições de direitos humanos para que a relação atinja seu potencial máximo.

Os legisladores norte-americanos acreditam que o país deveria fortalecer suas leis de direitos humanos antes de ser privilegiado pela Parceria Trans-Pacífico, atualmente sob negociação.

O Vietnã é uma das doze nações do acordo que aparecem próximas do cumprimento.

Grupos de direitos humanos continuam críticos em relação ao histórico do Vietnã.

Enquanto alguns aspectos melhoraram consideravelmente em campos de reeducação no pós-guerra, sua liberdade de expressão é fraca e o governo continua intolerante aos dissidentes.

De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, no fim de 2014, o Vietnã mantinha cerca de 125 prisioneiros políticos. 

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