Primeiro-ministro de Portugal apresenta programa de governo

O Executivo liderado pelo atual primeiro-ministro, António Costa, explicará aos deputados hoje e amanhã qual é sua estratégia para o país

Lisboa – O novo governo socialista de Portugal apresenta nesta quarta-feira seu programa no parlamento, que inclui várias medidas que buscam reverter alguns dos ajustes e cortes aprovados na legislatura anterior.

O Executivo liderado pelo atual primeiro-ministro, António Costa, explicará aos deputados hoje e amanhã qual é sua estratégia para o país, já delineada em seu programa eleitoral e ligeiramente modificada após o acordo alcançado com as outras forças de esquerda após as eleições de 4 de outubro.

Este pacto inédito foi essencial para que os socialistas chegassem ao poder, pois junto com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e o ecologista Verdes, conseguiram formar maioria absoluta no plenário.

A união das quatro formações permitiu que o governo conservador de Pedro Passos Coelho – ganhador da última eleição parlamentar com seis pontos de vantagem sobre os socialistas – fosse derrubado com uma moção de desconfiança no parlamento, o que acabou forçando o presidente, o também conservador Aníbal Cavaco Silva, por um novo Executivo com António Costa como primeiro-ministro, apesar de ter mostrado publicamente suas reservas à esta solução.

Entre as medidas que o novo governo pretende implementar já em 2016, se destacam a retirada gradual dos cortes salariais dos funcionários públicos – até sua supressão total no final do ano – e voltar com a jornada de trabalho de 35 horas semanais, elevada para 40 horas em meados de 2013.

Também pretende eliminar progressivamente – entre 2016 e 2017- a contribuição especial de 3,5% que todos os trabalhadores do setor privado com salários mensais superiores a 1.350 euros pagam, e promete mudanças no imposto de renda para que quem ganha mais pague mais.

Na área fiscal, outra de suas propostas-bandeira é voltar atrás no IVA da restauração, dos atuais 23% para os 13% vigentes até 2012, quando foi elevado pelo Executivo conservador luso a pedido da troika para cumprir as condições de seu resgate financeiro.

Descongelar a previdência, aumentar o salário mínimo gradualmente nos próximos quatro anos, repor dois feriados retirados pelo governo anterior, reduzir as taxas cobradas dos usuários da saúde pública – que em Portugal é em sistema de co-participação – e reduzir o número de alunos por sala de aula são outras das medidas que o governo pretende aprovar.

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