Rússia espera resposta positiva sobre território no Ártico

O presidente russo, Vladimir Putin, assinalou que a defesa dos interesses nacionais no Ártico é uma das prioridades do Kremlin para as próximas décadas

Moscou – A Rússia espera que a ONU responda em breve e positivamente a sua reivindicação territorial sobre a plataforma continental do Ártico, que possui grandes reservas de petróleo, disse nesta quarta-feira o ministro de Recursos Naturais russo, Sergei Donskoi.

“Esperamos que a Comissão da ONU sobre as fronteiras da plataforma continental, integrada por especialistas de vários países, possa tomar uma decisão ponderada e que esta seja positiva”, disse o ministro, citado pelas agências locais.

O presidente russo, Vladimir Putin, assinalou que a defesa dos interesses nacionais no Ártico é uma das prioridades do Kremlin para as próximas décadas.

“Noite passada um dos representantes do secretariado da ONU disse que deve estudar a solicitação na sessão que acontecerá no começo do ano que vem”, apontou o ministro.

De toda forma, acrescentou, “a Rússia tentará de todas formas buscar diferentes variantes para que isto (a tramitação da solicitação) ocorra o mais rápido possível”.

A ONU informou ontem que a comissão só realizará sua próxima sessão plenária em fevereiro de 2016, mas Moscou esperava que estudasse seu caso ainda este ano.

A Chancelaria russa anunciou ontem que a solicitação “inclui um espaço submarino de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, que se estende por mais de 350 milhas marítimas desde a margem”.

Outras reivindicações territoriais russas para ampliar sua plataforma continental foram negadas pela ONU, entre outras coisas, por falta de dados batimétricos precisos que confirmem as pretensões de Moscou.

Por outro lado, agora a Rússia ressaltou que sua nova reivindicação contém “vários dados científicos compilado durante muitos anos de pesquisas árticas”.

As autoridades russas defendem que o leito marinho do Ártico, especificamente a cordilheira submarina de Lomonosov, é uma continuação da plataforma continental deste país.

A Convenção da ONU de 1982 estipula que a plataforma continental não é parte do território de um Estado, mas uma zona de status especial. Mas isso indica que a zona econômica de um país pode se estender além das 200 milhas náuticas se a plataforma continental superar esses limites.

De acordo com o presidente da Associação Internacional de Lei da Mar, Anatoli Kolodkin, “o Estado tem direitos exclusivos para explorar e explodir os recursos naturais, tais como petróleo e gás, da mesma forma que a pesca, dentro das limites desse território em questão”.

A cordilheira submarina de Lomonosov se eleva 3.700 metros desde o fundo do oceano Glacial Ártico e, segundo estimativas de especialistas americanos, é possível que concentre um quarto das reservas mundiais de petróleo.

Outros países com interesses na região, como Estados Unidos, Canadá e Dinamarca, criticaram os métodos utilizados pela Rússia para defender seus direitos sobre o Ártico, e devem apresentar solicitações semelhantes à ONU.

A nova doutrina militar russa aprovada no final do ano passado inclui entre suas prioridades a defesa dos interesses nacionais no Ártico, onde o Kremlin ordenou a instalação de várias bases militares.

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