Sede do Google na França é alvo de operação policial

A companhia americana é alvo de uma investigação por fraude fiscal aberta em 2011

São Paulo — A sede do gigante das buscas Google na França foi alvo na terça, 24, de uma operação policial ordenada pelo Ministério Público Financeiro em Paris. A batida foi iniciada às 5h por mais de uma centena de agentes da Brigada de Repressão à Grande Delinquência Financeira, liderados por cinco magistrados, com a participação de 25 especialistas em informática. A companhia americana é alvo de uma investigação por fraude fiscal aberta em 2011, e o governo francês suspeita que a dívida gerada pela sonegação de impostos possa superar € 1 bilhão.

A investigação inclui suspeitas de crimes de fraude fiscal grave e lavagem de dinheiro em quadrilha organizada, segundo comunicado do Ministério Público francês. O objetivo da operação era buscar elementos sobre a denúncia do MP de que o Google na Europa estaria omitindo do fisco uma parte de sua atividade em território francês, resultando em “falta com obrigações fiscais, em especial o imposto sobre empresas e o imposto sobre valor agregado”.

Esse inquérito foi aberto em 2015, mas é um desdobramento de outra investigação, iniciada em 2011 e destinada a apurar as transferências feitas entre as operações francesa e europeia do Google. A sede europeia está na Irlanda – atraída pelo imposto de 12,5% cobrado no país, contra 33,33% do fisco francês.

De acordo com o Ministério Público, a operação “busca verificar se a empresa Google Ireland Ltd dispõe de um estabelecimento estável na França”. Pela Convenção fiscal entre França e Irlanda, essa eventual empresa estável em território francês configuraria a necessidade de pagamento de impostos no país em condições semelhantes aos de empresas francesas, segundo entendimento das autoridades.

A suspeita é de que as empresas americanas que têm sede europeia na Irlanda na realidade realizam no país apenas atividades marginais e a gestão financeira, realizando em outros países europeus as atividades fins das companhias. O Google France deveria se limitar à venda de publicidade e à manutenção de centros de pesquisa científica e cultural, mas o Ministério Público do país suspeita que se trata de parte do negócio.

Suspeitas

Ao lado de várias grandes multinacionais americanas e europeias, como Amazon, Facebook e Starbucks, o Google é objeto de investigações na União Europeia por evasão fiscal. Na Grã-Bretanha, um processo aberto em razão de suposta evasão entre 2005 e 2015, resultou em um acordo firmado no valor de € 166 milhões.

Entre os casos, um dos mais suspeitos é justamente o do Google na França, que poderia chegar a € 1,6 bilhão, segundo o jornal L’Opinion – um valor não confirmado pelo Ministério das Finanças. De acordo com a revista Challenges, especializada em economia, o valor do contencioso é melhor e estaria situado entre € 500 milhões e € 1 bilhão.

A empresa já teria feito provisões no total de € 594 milhões para este fim. Consultado sobre o caso, o Google na França se manifestou por meio de nota: “Nós respeitamos a legislação francesa e cooperamos plenamente com as autoridades para responder às suas questões.”

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