Senado alemão aprova casamento gay e envia projeto à Câmara

A chanceler alemã, Angela Merkel, deixou claro em recentes pronunciamentos públicos que para ela o casamento é a união de um homem e uma mulher

Berlim – O Senado da Alemanha aprovou nesta sexta-feira, graças a maioria de governos regionais de social-democratas, verdes e de esquerda, um projeto de lei para reconhecer o casamento homossexual, que agora deverá debater uma dividida Câmara Baixa.

A chanceler alemã, Angela Merkel, deixou claro em recentes pronunciamentos públicos que para ela o casamento é a união de um homem e uma mulher, mas reconheceu também que existe um debate com diferentes opiniões no seio de seu partido, a União Democrata-Cristã (CDU).

O Partido Social-Democrata (SPD), parceiro no governo de Berlim, é favorável ao reconhecimento do casamento homossexual, embora sua legalização não seja um ponto incluído no acordo de grande coalizão assinada com Merkel no início da legislatura.

O projeto de lei, que implica reformar o Código Civil alemão, foi apresentado na Câmara Baixa pelos governos de quatro estados federados nos quais governam coalizões do SPD, os Verdes e a Esquerda.

O plebiscito da República da Irlanda, argumentam em sua iniciativa, reabriu um debate que tornou patente as mudanças nas relações de casal e “que não havia nenhum motivo” para tratar maneira diferente heterossexuais e homossexuais.

Estes últimos podem se registrar na Alemanha como casais de fato, uma fórmula considerada um marco na luta pelos direitos dos homossexuais ao ser aprovada em 2001 pelo então governo de coalizão de social-democratas e verdes, liderada por Gerhard Schröder.

Hoje, no entanto, e apesar dos avanços dados para equiparar os direitos entre os casamentos e os casais de fato, ainda há diferenças entre ambas as fórmulas, especialmente perante a adoção, destacam os defensores da reforma legal.

Já em 2013 houve uma proposta similar do Senado que, no entanto, não chegou a ser debatida na Câmara Baixa ao serem convocadas as eleições gerais.

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