Separatistas catalães impulsionam secessão

A vice-presidente do Executivo da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, anunciou que irá apresentar um recurso perante o Tribunal Constitucional

Barcelona – Os separatistas aprovaram nesta quarta-feira no parlamento da Catalunha iniciar a via unilateral para a independência dessa região do nordeste da Espanha, tal como promoteram nas eleições de 27 de setembro de 2015 e desobedecendo as ordens do Tribunal Constitucional espanho

A proposta contou com o apoio dos grupos Junts pel Si (JxSí, Juntos pelo Sim, no governo) e a CUP (separatistas antisistema) que reuniram 72 votos -dos 135 da câmara- a favor das conclusões da comissão de estudo do chamado “processo constituinte” que iniciaria a separação.

Estes grupos invocaram o resultado das eleições de 27 de setembro de 2015 nas quais ganhou o JxSí, com o compromisso de iniciar o processo de independência e o puseram à frente das várias decisões do Tribunal Constitucional, que anularam todas as iniciativas a favor da independência catalã.

A reação do governo espanhol não demorou e a vice-presidente do Executivo interino, Soraya Sáenz de Santamaría, anunciou que irá apresentar um recurso perante o Tribunal Constitucional.

Fontes do Executivo sublinharam que na resolução aprovada hoje pelo parlamento catalão afirma que o povo da Catalunha tem legitimidade para começar um processo constituinte próprio composto por três fases.

Uma primeira de processo participativo, uma segunda de desligamento com o Estado e a convocação de eleições constituintes que conformasse uma Assembleia que redigiria um projeto de Constituição, e uma terceira de ratificação mediante um referendo.

Antes de tudo isso, o Executivo espanhol entende que esta proposta viola as sentença do Tribunal Constitucional sobre este assunto.

O líder socialista, principal partido da oposição, Pedro Sánchez, qualificou hoje a decisão do parlamento da Catalunha como um “aberto desafio” contra a legalidade e que “viola a Constituição”.

Por sua vez, o vice-secretário-geral dos Ciudadanos, José Manuel Villegas, pediu hoje ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria Geral do Estado que atuem imediatamente após a resolução do legislativo catalão.

Esta iniciativa do parlamento da Catalunha foi aprovada enquanto o rei Felipe VI conversa com os partidos políticos antes de propor um candidato para a Presidência do Governo da Espanha e ao mesmo tempo que o monarca recebia o representante dos nacionalistas catalães, Frances Homs.

Segundo contou depois à imprensa o deputado catalão, o rei e ele trataram “pontualmente” a questão e o político se limitou a dizer que é “solidário” com a votação do parlamento catalão, “como não podia ser de outra maneira”, disse.

Homs pertence à Convergência da Catalunha, um dos partidos que compõem a coalizão JxSí.

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