Turquia e Grécia se reúnem para implementar novo acordo

Nos termos mais espetaculares, Ancara se disse disposta a aceitar a readmissão em seu território de todos os migrantes ilegais na Grécia

Os líderes da Turquia e da Grécia estavam reunidos nesta terça-feira em Izmir (oeste) para começar a implementar as novas propostas sugeridas por Ancara envolvendo a crise migratória, que poderiam “mudar o jogo”, mas já severamente criticadas.

Na costa do Mar Egeu, onde continuam a chegar todos os dias centenas de candidatos ao exílio na União Europeia (UE), a crise dos migrantes estará no centro das discussões bilaterais entre o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, e o seu colega grego, Alexis Tsipras.

Após tensas negociações em Bruxelas, os líderes europeus se separaram à noite sem um acordo final na mão, mas com novas e inesperadas propostas turcas, que eles prometeram considerar e finalizar nos próximos dez dias e antes da cúpula prevista para 17 e 18 de março na capital belga.

Nos termos mais espetaculares, Ancara se disse disposta a aceitar a readmissão em seu território de todos os migrantes ilegais na Grécia, incluindo sírios que fugiram da guerra em seu país, desde que os europeus comprometem-se a transferir um refugiado da Turquia ao território da UE a cada readmissão.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, espera ver um progresso claro. “O tempo das migrações irregulares na Europa acabou”, declarou.

Mas o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) está abertamente preocupado.

“Estou profundamente preocupado com qualquer arranjo que implique o retorno indiscriminado de pessoas de um país para outro, o que prejudicaria as garantias de proteção dos refugiados ao abrigo do direito internacional”, afirmou Filippo Grandi perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo.

“Desumanizante”

Da mesma forma, a Anistia Internacional criticou os líderes europeus e turcos por “terem chegado tão baixo”

“A ideia de trocar refugiados por outros refugiados não só é desumanizante, como não oferece uma solução de longo prazo”, afirmou Iverna McGowan, chefe da ONG para a UE.

A Turquia também se comprometeu a acelerar a implementação de um acordo de “readmissão”, que prevê o retorno a partir de junho dos migrantes ‘econômicos’ para deportá-los para os seus países de origem.

Em um comunicado, Tsipras prometeu nesta terça-feira fazer avançar o assunto em Izmir. “Quero acreditar que um passo importante e histórico será dado em Izmir (…) para que a Turquia aceite receber de volta todos os migrantes que não têm direito à proteção internacional, com base em tratados internacionais”, ressaltou.

Entre outras condições, Ancara exigiu a duplicação de 3 a 6 bilhões de euros do montante prometido pelos europeus para acolher e integrar os 2,7 milhões de sírios já em seu território.

Com a perspectiva de adesão à UE, “queremos que cinco capítulos de negociações sejam abertos o mais rápido possível”, disse Davutoglu.

O chefe do governo islâmico-conservador turco também solicitou o levantamento “até junho” dos vistos impostos pelos países do espaço Schengen aos seus cidadãos.

“Este é um bom acordo que vai mudar a situação”, comemorou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerando que iria “quebrar o ‘modelo de negócios’ dos traficantes, salvar vidas e aliviar um pouco da pressão sobre a Grécia”, à beira de uma crise humanitária.

O objetivo é lançar uma mensagem para todos os potenciais viajantes: os migrantes econômicos serão devolvidos, e os requerentes de asilo serão aconselhados a apresentar a sua demanda na Turquia na esperança de uma transferência segura para a UE.

Mas “ainda há muitos pontos a serem esclarecidos”, admitiu um diplomata, citando dúvidas de alguns países sobre a legalidade do dispositivo e sua viabilidade.

Os turcos já haviam selado no final de novembro um “plano de ação” com a UE para parar os migrantes, reforçando a luta contra os contrabandistas. Mas de 15.000 a 20.000 imigrantes continuam a chegar a cada semana a partir da Turquia na costa grega.

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