UE vai apoiar combate ao desmatamento da Amazônia

O Brasil pode ser um dos beneficiados do fundo de 500 mi de euros que a UE criou para financiar projetos de preservação florestal em países em desenvolvimento

Rio de Janeiro – A União Europeia (UE) manterá seu apoio aos esforços brasileiros para combater o desmatamento na Amazônia, inclusive como parte de um fundo de 500 milhões de euros criado para financiar projetos de preservação florestal em diversos países, disseram nesta terça-feira no Rio de Janeiro fontes comunitárias.

“Estamos aqui para elogiar a política brasileira de combate ao desmatamento e para dizer que seguiremos apoiando”, afirmou o comissário europeu de Ação pelo Clima e Energia, Miguel Arias Cañete, em entrevista coletiva após um encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Cañete disse que o Brasil pode ser um dos beneficiados do fundo de 500 milhões de euros que a UE criou para financiar projetos de preservação florestal em países em desenvolvimento até 2020, como estratégia para reduzir as emissões de gases poluentes.

“O destino desses recursos será definido em função dos projetos que sejam apresentados pelos diferentes países, inclusive o Brasil”, afirmou o comissário europeu.

Segundo o ex-ministro espanhol de Agricultura, a UE tem uma longa tradição de cooperação com o Brasil para preservar a Amazônia, especialmente agora que essas iniciativas se transformaram na principal ferramenta do país para reduzir as emissões de gases estufa.

A ministra da Agricultura, por sua vez, afirmou que o Brasil conseguiu diminuir as emissões em 41% entre 2005 a 2012, graças, principalmente, à política bem-sucedida de combate ao desmatamento.

A área devastada na Amazônia caiu 82%, de 22.772 quilômetros quadrados em 2004 para 5.012 quilômetros quadrados no ano passado, segundo dados oficiais do governo federal.

“Enquanto em 2005 o desmatamento representava 57% das emissões, essa porcentagem caiu para 15% no ano passado”, disse a ministra.

A queda do desmatamento a níveis ainda menores é uma das principais estratégias com as quais o Brasil pretende cumprir o objetivo que se comprometerá na Cúpula do Clima de Paris, em dezembro, de diminuir as emissões para 37% em 2025 e 43% em 2030 com relação ao patamar de 2005.

Além de aumentar a participação das energias renováveis em sua matriz enérgica até 45%, quase três vezes a média mundial, o Brasil tentará eliminar totalmente o desmatamento ilegal na região amazônica. E também recuperará e reflorestará 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens.

Segundo a ministra, isso não significa o fim do desmatamento da Amazônia porque o governo não pode proibir a poda legal, que atualmente representa 1.500 dos 5.000 quilômetros quadrados desflorestados por ano.

Izabella esclareceu que o Brasil se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, mas que pode antecipar essa meta caso os governadores adotem medidas efetivas de fiscalização.

Ela disse que a lei determina que os estados verifiquem se os proprietários rurais cumprem com a obrigação de preservar parte de suas fazendas. Por isso, os fiscais do ministério não podem acelerar o combate ao desmatamento ilegal em propriedades privadas.

“Mas estamos negociando um projeto piloto com os governos do Mato Grosso e do Acre para fornecer ferramentas para que eles possam fazer essa fiscalização e poderemos anunciar em Paris o compromisso da total eliminação do desmatamento ilegal nesses dois estados até 2020”, afirmou.

Segundo Cañete, o novo fundo criado pelos países europeus é destinado para financiar exatamente esse tipo de projeto. Ele revelou que a UE pretende aumentar para 2 bilhões de euros por ano a ajuda destinada aos programas de combate às mudanças climáticas nas economias em desenvolvimento, mas exigiu compromissos financeiros de outros países.

“Há países em desenvolvimento que têm condição de apoiar esse tipo de projeto em outros países. Queremos que todos os países que tenham condições façam isso, porque o combate à mudança climática é um desafio para todo o mundo. Temos que aumentar a base de doadores”, disse Cañete sem citar nenhum país. 

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