UE apoia acesso da Grécia a até R$ 3 bilhões para emergência

O Conselho comunitário formalizou assim seu apoio ao mecanismo para ajudar a Grécia e outros Estados com chegada maciça de refugiados

Bruxelas – O Conselho da União Europeia (UE) confirmou nesta terça-feira seu apoio a um novo mecanismo pelo qual países como a Grécia poderão ter acesso a até 700 milhões de euros (quase R$ 3 bilhões) para enfrentar emergências humanitárias, como é o caso da chegada em massa de refugiados.

O Conselho de Ministros comunitário formalizou assim seu apoio ao mecanismo para ajudar a Grécia e outros Estados-membros que estão transbordados pela chegada maciça de litigantes de asilo, que já tinha recebido o sinal verde dos embaixadores dos 28 no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) dessa instituição.

Esses recursos “permitem que a UE proporcione uma resposta imediata e eficaz a uma situação muito difícil que evolui rapidamente no terreno”, indicou o Conselho em comunicado, em que detalhou que, pela rota que os refugiados seguiam através dos Bálcãs ter sido fechada, 35 mil destas pessoas ficaram na Grécia.

O Conselho explicou que a ajuda que este instrumento oferece deverá ser fundamentada em necessidades concretas e estará dedicada a “salvar vidas, evitar o sofrimento humano e manter a dignidade humana”.

Ela inclui o fornecimento de alimentos, cobertores, água, remédios e outras necessidades básicas, e será distribuída pela Comissão Europeia (CE) ou organizações associadas selecionadas pelo Executivo comunitário em cooperação com as autoridades gregas.

A CE calcula que serão necessários 300 milhões de euros para cobrir as necessidades dos refugiados em 2016, e outros 200 milhões anuais em 2017 e 2018.

O Conselho detalhou que este mecanismo de apoio de emergência também poderá ser ativado para responder a outras crises ou desastres com consequências humanitárias graves, como acidentes nucleares, ataques terroristas ou epidemias.

Mas ele só poderá ser utilizado se “a escala e o impacto do desastre for excepcional e onde os instrumentos disponíveis dos Estados-membros e da UE forem insuficientes”.

Este regulamento entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial da UE, quando a Comissão poderá iniciar imediatamente medidas com os recursos atualmente disponíveis no orçamento comunitário.

Paralelamente, o Conselho e o parlamento Europeu trabalham nas emendas ao orçamento deste ano propostas pela CE no último dia 9.

Assim que for adotado, as medidas de apoio serão financiadas através de novas linhas orçamentárias dedicadas ao mecanismo de emergência.

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