UE aprova 24 bi de euros para países em crise migratória

Recursos chegarão de maneira "urgente" aos países mais afetados pela chegada em massa de imigrantes, como Grécia e Itália

Bruxelas – A Comissão Europeia (CE) aprovou 23 programas plurianuais que somam 2,4 bilhões de euros em recursos para apoiar os países em sua gestão da pressão migratória.

Os recursos chegarão de maneira “urgente” aos países mais afetados pela chegada em massa de imigrantes, como Grécia e Itália, e para outros Estados-membros que também enfrentam fluxos migratórios, assinalou o Executivo da União Europeia nesta segunda-feira.

Os fundos correspondem ao período orçamentário 2014-2020 e procedem do Fundo de Asilo, Imigração e Integração (AMIF) e do Fundo de Segurança Interior (FSI) da UE.

A Espanha receberá 257,1 milhões de euros do AMIF e 2,6 milhões para as devoluções e realocações dos imigrantes, o que totaliza 259,7 milhões de euros.

Também terá 195,4 milhões de euros do FSI para a gestão das fronteiras exteriores e de vistos; e de 54,2 milhões para a cooperação policial e a gestão de crise, somando outros 262,1 milhões de euros.

A Grécia, por sua vez, aonde chegaram cerca de 50 mil imigrantes só em julho, número recorde superior ao registrado em todo o ano de 2014, receberá ao longo do período orçamentário 259,3 milhões de euros em recursos do AMIF e 214,8 milhões do FSI.

A Itália, que atualmente socorre barcas em apuros em frente à costa da Líbia e recupera centenas de imigrantes que viajam nelas, contará com 313,4 milhões de euros e com 244,9 milhões, respectivamente.

O comissário europeu de Imigração, Interior e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, indicou que os Estados-membros encaram atualmente “desafios sem precedentes em matéria de imigração e segurança” e que a CE “está atuando em um espírito de solidariedade” e dando passos para melhorar a gestão da imigração, melhorar a cooperação e lutar contra o crime organizado e o terrorismo.

Assinalou que os programas nacionais aprovados pela CE são uma “assistência financeira importante” para que os países possam fazer frente a estes desafios.

Os fundos do AMIF servem de apoio aos esforços nacionais de melhorar suas capacidades de amparo dos imigrantes, garantir que os procedimentos de asilo estejam de acordo com os padrões da UE, para integrar os imigrantes em nível local e regional e aumentar a eficiência dos programas de devolução.

O FSI por sua vez é empregado para a cooperação policial além da fronteira e para reforçar a capacidade dos Estados-membros de tramitar eficazmente riscos relacionados com a segurança, tais como o terrorismo e a radicalização, o tráfico de drogas, o crime eletrônico, o tráfico humano e outras formas de crime organizado.

Além das dotações financeiras básicas, a maioria dos programas são complementados por recursos adicionais disponíveis para a implementação de ações transnacionais específicas, que podem incluir projetos comuns de devolução e reintegração sob o AMIF, ou estabelecer cooperação consular sob o FSI.

O Fundo de Segurança Interior também pode prover recursos econômicos adicionais para investimentos na aquisição de equipamento em grande escala, colocados à disposição da Agência Europeia de Controle de Fronteiras (Frontex).

Além disso, aproximadamente 37 milhões de euros serão canalizados através de programas do Fundo de Asilo, Imigração e Integração para apoiar o programa de realocação da UE no período 2014-2015.

A CE se comprometeu além disso a aprovar rapidamente o resto de programas nacionais sob o AMIF e o FSI, que têm um orçamento total de 7 bilhões de euros até 2020.

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