UE aprova mecanismo de suspensão para isenção de vistos

Esta suspensão será aplicada caso uma das condições necessárias para que cidadãos do país estejam isentos de vistos para viajar à UE não sejam respeitadas

A União Europeia (UE) acordou nesta sexta-feira em Bruxelas um mecanismo que permite suspender rapidamente a isenção de vistos a terceiros países, em meio a fortes preocupações com esta isenção, exigida pela Turquia.

Esta suspensão será aplicada caso uma das condições necessárias para que cidadãos do país estejam isentos de vistos para viajar à UE não sejam respeitadas. O mecanismo acelera a suspensão em comparação com as regras atuais, segundo uma posição comum alcançada pelos ministros do Interior da UE reunidos em Bruxelas.

Esta “cláusula de salvaguarda”, proposta por Paris e Berlim e apoiada pela Comissão Europeia, deve agora ser negociada com o Parlamento Europeu.

“A liberalização de vistos tem muitas vantagens para a UE e os terceiros países, mas precisamos de um freio de emergência para todos os países, para estar certos de que não há abusos”, disse o ministro para temas de imigração holandês, Klass Dijkhoff, cujo país ocupa a presidência semestral da UE.

Este novo mecanismo pode ser acionado com base em novos motivos, como uma chegada em massa de cidadãos de um terceiro país que fiquem na UE após a expiração do tempo autorizado de suas estadias.

A isenção também pode ser suspensa se o país beneficiário não respeitar mais seus compromissos em termos de “readmissões” de seus cidadãos ou de migrantes irregulares que tenham transitado por seu território antes de chegar à UE.

Esta medida tem por objetivo acalmar os países inquietos pela isenção de vistos que a Turquia pode obter rapidamente, mas também Ucrânia, Geórgia ou Kosovo.

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