UE e Turquia concluem acordo para dividir refugiados

A implementação do plano "vai ajudar a acelerar o processo de liberalização de vistos" para os turcos que desejam viajar para a Europa

A União Europeia acordou com Ancara um “plano de ação conjunta” que prevê a mobilização de fundos e a recepção na Europa de refugiados que chegam à Turquia, em troca da abertura de centros de acolhimento para os requerentes de asilo em território turco.

Os europeus esperam a abertura de seis “centros de acolhimento” de refugiados co-financiados pela UE – uma opção até então rejeitada pelo governo turco.

Eles também pedem que o governo realize mais operações de patrulha e de salvamento ao longo da sua costa, e que receba os migrantes econômicos devolvidos pela UE.

A implementação deste plano “vai ajudar a acelerar o processo de liberalização de vistos” para os turcos que desejam viajar para a Europa, assegurou a Comissão Europeia, que nesta terça-feira lançou uma versão preliminar do texto negociado com Ancara.

As autoridades turcas não reagiram imediatamente. O anúncio ocorre após um acordo de princípio alcançado entre os líderes das instituições europeias e o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, na segunda-feira durante uma visita a Bruxelas.

A Turquia desempenha um papel fundamental na atual crise migratória: todos os dias, a partir de suas costas, milhares de pessoas embarcam em direção às ilhas gregas do mar Egeu.

Uma vez no continente, os refugiados continuam a sua viagem através dos Bálcãs para a Hungria ou a Croácia, onde tentam chegar ao norte da Europa, na esperança de encontrar asilo.

“O plano de ação lista uma série de ações e colaborações que devem ser implementadas urgentemente para controlar o fluxo de refugiados oriundos da Turquia para a UE”.

Cada proposta do acordo ainda precisa ser aprovada por ambas as partes, segundo o executivo de Bruxelas em um comunicado.

Os europeus, que enfrentam a pior crise migratória desde o fim da Segunda Guerra Mundial, temem a chegada de novas ondas de refugiados devido ao agravamento da crise na Síria, onde a aviação russa realiza ataques contra os rebeldes e grupos islamitas em apoio ao presidente Bashar al-Assad.

Nova onda

“Uma vitória potencial do regime de Assad é mais provável hoje por causa do envolvimento do Irã e da Rússia na Síria, e isso irá resultar em uma futura nova onda de migração”, alertou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, nesta terça de manhã.

“De acordo com estimativas turcas, mais três milhões de refugiados poderiam vir de Aleppo e seus arredores”, insistiu.

O primeiro-ministro Ahmet Davutoglu rejeitou veementemente na última semana a instalação no seu território de campos de acolhimento e registo de migrantes como solicitado pela UE, considerando “inaceitável” e “desumano”.

A Turquia, onde a campanha para as eleições de 1º de novembro seguem a todo vapor, teme especialmente que estas “janelas” para os requerentes de asilo – com a perspectiva de serem transferidos para a Europa – provoque uma onda de candidatos, enquanto já hospeda 2,2 milhões de refugiados sírios.

A UE reiterou o seu compromisso de “mobilizar até um bilhão de euros” em 2015 e 2016 para a Turquia e financiar um fundo para a saúde e a educação dos refugiados sírios no montante de 500 milhões de euros.

Os líderes europeus também estão comprometidos com projetos de “reassentamento”, que “permitiriam aos refugiados na Turquia entrar na UE de forma ordenada” e sem arriscar suas vidas em barcos frágeis no Egeu.

Desta forma, os 28 países da UE, a Noruega, a Suíça, Islândia e Liechtenstein se comprometeram a implementar um programa de divisão de 22.500 refugiados que vivem atualmente em campos de refugiados nos países vizinhos da Síria.

Neste contexto, a UE também realizará a partir de sexta-feira as primeiras transferências de refugiados de um Estado a outro, como parte de seu programa de “realocação”.

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