UE não descarta fechar acordo com EUA ainda no atual mandato

"Se trabalhamos duro e se houver uma possibilidade, faremos tudo o que pudermos para finalizar e fechá-lo em 2016", assinalou Cecilia Malmström

Bruxelas- A comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, disse nesta terça-feira que é “viável” fechar as negociações para um acordo de livre-comércio e investimentos entre a UE e os Estados Unidos ainda durante a administração da presidente Barack Obama, o que aumenta a importância das reuniões do outono (o terceiro trimestre no hemisfério norte).

“Se trabalhamos duro e se houver uma possibilidade, faremos tudo o que pudermos para finalizar e fechá-lo em 2016”, assinalou Malmström em entrevista coletiva em que anunciou um acordo político sobre um pacto de livre-comércio entre a UE e o Vietnã.

“Este é o cenário otimista, mas é viável”, acrescentou a comissária de Comércio, que anunciou que se reunirá em setembro em Washington com o representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos, Michael Froman, para preparar a próxima rodada de negociações em outubro, após a de julho em Bruxelas.

Malmström espera discutir com Froman como avançar em todas as áreas de negociação, com a idéia de entrar em uma “fase mais política” do que técnica em setembro.

Uma rodada da negociação em outubro, e provavelmente outra em dezembro, “serão instrumentais para assegurar que tudo esteja sobre a mesa” para chegar a um acordo ou princípio de acordo, assinalou.

Malmström lembrou que a Casa Branca está ainda finalizando seu Acordo de Associação Transpacífico (TPP), mas que tem do Congresso autoridade de promoção comercial, a “fast track”, para negociar acordos internacionais de comércio sem submetê-los ao processo de emendas, apenas se pronunciando a favor ou contra.

Já a Comunidade Europeia dispõe do respaldo da Eurocâmara “a sua linha” de negociação e Malmström trabalha em uma nova proposta para um mecanismo de resolução de disputas Estado-investidor (ISDS). Este capítulo está “congelado” entre UE e EUA, mas “pode ser reaberto durante o outono”, explicou a comissária.

O ISDS é um dos capítulos que mais controvérsia gerou em setores políticos e da sociedade civil durante a negociação do acordo de livre-comércio e investimentos entre a UE e EUA (TTIP), pela possibilidade de minar a capacidade dos Estados de legislar sobre os lucros de investidores estrangeiros.

Perguntada se os EUA mostraram alguma disposição de fazer concessões, como eliminar a controvertida cláusula “Buy American”, que exige o uso de aço e ferro americano para as obras públicas financiadas pelo plano, ou abrir seu mercado quanto às licitações públicas, Malmström disse que em negociações todas as partes têm que ceder.

“Se abrimos nossos mercados, os EUA têm que fazer o mesmo”, afirmou.

Os contratos públicos ainda não começaram a ser discutidos, mas a UE espera poder começar neste outono. “Não tenho nenhuma ilusão de que “Buy American” será abandonada simplesmente pelos EUA. Mas o que pedimos são exceções, alguma abertura dos mercados”, indicou a comissária.

“Estamos sendo bastante ofensivos neste aspecto. Nossos mercados estão mais abertos do que os americanos, de modo que é necessário um reajuste e por isso buscamos concessões dos EUA”, acrescentou Malmström.

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