UE propõe a Londres limitar ajuda a migrantes intraeuropeus

O mecanismo de "salvaguarda" proposto a Londres tem por objetivo excluir das ajudas sociais os migrantes europeus que se instalam na Grã-Bretanha

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, revelou nesta terça-feira as propostas para manter a Grã-Bretanha dentro do bloco europeu, entre elas um mecanismo para limitar por até quatro anos as ajudas sociais aos migrantes intraeuropeus.

“Estar ou não estar juntos, esta é a questão. Minhas propostas para um novo acordo para o #UKinEU [Reino Unido na União Europeia, NDLR]”, escreveu Tusk no Twitter.

O mecanismo de “salvaguarda” proposto a Londres tem por objetivo excluir das ajudas sociais os migrantes europeus que se instalam na Grã-Bretanha em caso de “chegada de trabalhadores de outros Estados membros de uma magnitude excepcional”.

Poderá ser ativado quando os serviços públicos de um país estiverem sobrecarregados ou se a segurança social for vítima de abusos reiterados.

Esta proposta valerá para todos os Estados membros que queiram recorrer a ela, mas uma fonte europeia afirmou que não se espera que outros dos 28 países membros do bloco a solicitem.

Entre as propostas negociadas com Londres também se inclui a promessa de que uma maior integração dos 19 membros da zona do euro não afetará e “respeitará os direitos e competências” dos países não membros da moeda única.

Ou seja, que não seja feito em detrimento destas nações.

Os nove países que não adotaram a moeda única poderão apresentar suas inquietações e receber as garantias necessárias sobre as decisões dos 19 que utilizam o euro. Os detalhes ainda devem ser discutidos.

O projeto com as propostas afirma que elas começarão a valer “na mesma data em que o governo do Reino Unido informar (…) que o Reino Unido decidiu continuar sendo membro da União Europeia”.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que deseja selar um acordo com seus sócios para poder organizar em junho um referendo sobre a permanência da Grã-Bretanha na UE, estimou que as propostas de Tusk, que respondem ao que Londres pediu, “mostra progressos reais (…) mas ainda há trabalho a ser feito”.

“O projeto do documento de renegociação da UE mostra progressos reais nas quatro áreas nas quais o Reino Unido necessita de mudanças, mas ainda há trabalho a ser feito”, disse Cameron às televisões britânicas.

“No início das negociações, concretizamos as quatro áreas nas quais queríamos ver mudanças substanciais. Este documento traz mudanças substanciais, mas há detalhes a serem concretizados”, insistiu Cameron.

As exigências de Cameron serão debatidas entre todos os sócios europeus na cúpula de 18 e 19 de fevereiro em Bruxelas.

As pesquisas dão atualmente no Reino Unido uma curta vantagem aos partidários do “Brexit” (saída britânica da UE).

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